06.04.10
Em fase de conclusão, o trabalho do grupo da AMB formado para avaliar as sugestões de juízes direcionadas à reforma do Código de Processo Civil tem data marcada para ser entregue. O desembargador Frederico Neves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Paulo Henrique Moritz Silva e o juiz Thiago de Almeida Brandão do Piauí vão levar as propostas à Comissão de Juristas do Senado no próximo dia 20, terça-feira.
A AMB recebeu dezenas de sugestões para o novo CPC desde dezembro do ano passado. Cada um delas mereceu a atenção do grupo que se reuniu nos últimos meses para compilar as propostas no documento que deve ser finalizado na semana que vem. O trabalho será levado ao presidente da Comissão, o ministro do STJ, Luiz Fux que, durante a reunião, vai debater os temas propostos.
A Comissão tem promovido audiências públicas em várias capitais em busca de sugestões para o novo texto. A participação expressiva tem surpreendido os integrantes. Defensores públicos, promotores, representantes de entidades civis e advogados aproveitam a oportunidade para sugerir novos instrumentos e a reforma de outros, em busca de uma prestação jurisdicional mais célere.