Financiamento para nova edição do Programa de Modernização do Judiciário é aprovado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento

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• 14-07-2026

O financiamento para a segunda edição do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud 2) foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento do Governo Federal. Com o recurso total de US$ 50 milhões, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai expandir e consolidar o processo de transformação digital […]

Expansão do PJe chega ao Núcleo de Justiça 4.0 no dia 24 de julho

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• 13-07-2026

Dando continuidade à expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai iniciar no próximo dia 24 de julho a implantação dos fluxos de tramitação de processos do Núcleo de Justiça 4.0 – Seguro DPVAT. Já a migração do acervo processual do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o […]

Banco deve pagar indenização por realizar descontos indevidos em benefício de criança com deficiência

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• 13-07-2026

A Justiça do Ceará condenou o Banco Pan S.A. a pagar indenização por realizar descontos em benefício de criança com deficiência, em decorrência de empréstimo consignado contratado de forma irregular. Além disso, a instituição financeira também deverá ressarcir os valores descontados. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do […]

TJCE lança cartilha sobre Família Acolhedora e reforça compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes

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• 13-07-2026

Com o objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) e fortalecer a política pública voltada à proteção de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem por determinação judicial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção […]

Após ser reinaugurado, Fórum de Juazeiro do Norte retoma atividades presenciais nesta segunda-feira (13)

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• 10-07-2026

Após a solenidade de reinauguração do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca de Juazeiro do Norte (CE), realizada na última terça-feira (7), o prédio volta a sediar as atividades judiciais e administrativas a partir desta segunda-feira (13), assegurando a continuidade plena da prestação jurisdicional e dos serviços administrativos, agora nas novas instalações. A […]

Secretaria Judiciária de 2º Grau registra mais de 656 mil movimentações processuais no primeiro semestre de 2026

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• 10-07-2026

Com foco na melhoria dos fluxos de trabalho e na celeridade processual, a Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud 2) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou crescimento em seus principais indicadores de produtividade nos seis primeiros meses de 2026. No período, a unidade realizou 656.565 movimentações processuais, com aumento nas baixas processuais, na […]

Detran deve indenizar comprador de veículo clonado após falha em vistoria

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• 10-07-2026

A falha na identificação de irregularidades durante vistoria de um veículo clonado resultou na condenação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) ao pagamento de R$ 210 mil em indenizações. A decisão foi da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve a punição por danos […]

Conheça a série “Precisamos Falar de Cuidados” do CNJ em parceria com o Programa Justiça Plural

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• 10-07-2026

Dirigida pela documentarista Paula Sacchetta, a série de vídeos “Precisamos Falar de Cuidados” reúne depoimentos obtidos em 17 tribunais brasileiros, sobre o trabalho de cuidado e suas repercussões na vida cotidiana. A iniciativa, uma parceria entre o Grupo de Trabalho de Cuidados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa Justiça Plural, nos convida […]

Cineteatro São Luiz exibe em agosto documentário sobre desinstitucionalização no Instituto Stênio Gomes

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• 09-07-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), promoverá, no dia 20 de agosto, às 19 horas, no Cineteatro São Luiz, a exibição do documentário “Vidas Infames: Sombras na Terra da Luz”. A produção retrata o processo de desinstitucionalização de pacientes do […]

Oficina de grafite encerra ciclo de atividades do V Caminhos Literários no Ceará

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• 09-07-2026

Sobre o papel em branco, lápis e canetinhas, as mãos de jovens do Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal), em Fortaleza, transmitem sentimentos, extravasando o que a imaginação permite durante oficina de grafite realizada na tarde dessa quarta-feira (8). A atividade marcou o encerramento da 5ª edição do projeto “Caminhos Literários”, iniciativa do Conselho Nacional […]