Representantes do TJCE e do Superior Tribunal de Justiça visitam unidades prisionais do Ceará

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• 28-05-2026

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitaram, nesta quinta-feira (28/05), unidades de privação de liberdade do Estado. A iniciativa fez parte do Plano Pena Justa e teve como objetivo acompanhar o trabalho que vem sendo desenvolvido para melhorar a […]

Publicada a lista dos plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza para junho

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• 28-05-2026

O Poder Judiciário cearense, por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicou a tabela do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de junho de 2026, conforme estabelecido na Portaria n° 636 /2026. A medida, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) da última sexta-feira (22/05), determina […]

Maternidade e a cobrança de papéis femininos são tema de cine debate promovido pelo TJCE

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• 28-05-2026

Até que ponto os papéis socialmente atribuídos às mulheres moldam a forma como a maternidade é compreendida e vivenciada? Foi a partir desse convite à reflexão que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta quarta-feira (27/05), no Espaço de Convivência do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), um cine debate voltado à discussão […]

Política de incentivo do TJCE para mestrados e doutorados promoverá aperfeiçoamento técnico para magistradas(os) e servidoras(es)

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• 28-05-2026

Visando ao aprimoramento contínuo e a ampliação da qualificação técnica de magistradas(os) e servidoras(es), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou neste mês de maio a Resolução nº11/2026, que regulamentou a concessão de bolsas de capacitação para cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. Conforme a Resolução, o TJCE poderá arcar com […]

Sistema de Justiça do Ceará assina Acordo de Entrega Voluntária na abertura da Semana da Adoção

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• 27-05-2026

O XI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará começou nesta quarta-feira (27/05), na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). O evento acontece no âmbito da Semana Nacional da Adoção, que tem o objetivo de promover a conscientização e o incentivo ao ato de […]

Semana Solo Seguro garante segurança jurídica e habitacional para famílias de Beberibe

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• 27-05-2026

A segurança de ter a documentação do imóvel em mãos agora é realidade para 247 famílias de Beberibe. A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), realizou nesta quarta-feira (27/05) a entrega de títulos de regularização fundiária rural, na Câmara Municipal de Beberibe. A iniciativa […]

Órgão Especial do TJCE inicia primeira sessão de julgamento 100% virtual

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• 27-05-2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quarta-feira (27/05), as 9h, a primeira sessão de julgamento em ambiente 100% virtual, que acontece no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O novo módulo traz mais transparência e modernização à prestação jurisdicional e alinha o Judiciário cearense às diretrizes do Conselho Nacional de […]

3ª Vara da Infância e Juventude entrega 33 mandados para registro de adoções

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• 27-05-2026

“Amor, alegria e correria “ é como o psicólogo Silvio Magno Barbosa de Souza e o gestor de compras Marcos Geanine Santos Santiago descrevem suas vidas com a chegada de Cauê e Paulo Souza Santiago, de seis e dois anos. No ano passado, um mês e meio após se tornarem aptos para entrar na fila […]

Seção de Direito Público admite IRDR sobre licença-prêmio de professoras(es) de Maracanaú

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• 27-05-2026

A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) admitiu, nessa terça-feira (26/05), um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) com o objetivo de uniformizar o entendimento sobre o direito à licença-prêmio de profissionais do magistério do Município de Maracanaú. Este é o primeiro incidente instaurado no âmbito do Direito Público […]

Profissionais do jiu-jitsu aderem ao protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” que combate a violência e o assédio contra mulher

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• 27-05-2026

O protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para prevenção e enfrentamento à violência e ao assédio contra mulheres em ambientes esportivos, conta agora com o engajamento de profissionais do jiu-jitsu. A adesão ocorreu, nesta quarta-feira (27/05), durante reunião na sede do Poder Judiciário, no Cambeba. Durante o […]