TJCE promove palestra sobre enfrentamento ao capacitismo no encerramento da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

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• 08-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (08/05), a palestra “A discriminação contra pessoas com deficiência e a importância da luta anticapacitista também no âmbito judicial”, encerrando a programação da V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A atividade ocorrerá às 16h, no Espaço de Convivência, no Fórum Clóvis Beviláqua […]

Divulgada lista de aprovadas(os) na etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAC e 5º ENAM

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• 07-05-2026

Em continuidade ao procedimento de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) e o 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM), o Poder Judiciário cearense divulgou, nesta quinta-feira (07/05), a relação de examinandas(os) cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada durante a segunda etapa (averiguação presencial) do referido procedimento. Os resultados […]

Respeito é um Gol de Placa: Campanha marca presença em evento da indústria futebolística

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• 07-05-2026

A campanha “Respeito é um Gol de Placa”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, está presente, a partir desta quinta-feira (7/5), na FutPro Expo 2026, que ocorre no Centro de Eventos do Ceará. Até o próximo sábado (09), diversas […]

Workshop discutirá combate a homofobia, transfobia e bifobia

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• 07-05-2026

Para fortalecer o combate a violências como a homofobia, a transfobia e a bifobia, o workshop “Foi só uma brincadeira?” discutirá preconceitos e formas de inclusão. O evento ocorrerá no dia 19 de maio, às 14h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A realização é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por […]

TJCE realiza audiências nos meses de maio e junho para pagamento de precatórios do Município de Fortaleza

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• 07-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, realizará, entre os dias 25 e 29 de maio e de 08 a 12 de junho, audiências de conciliação para o pagamento de precatórios do Município de Fortaleza, que correspondem ao Edital n.º 01/2025. As audiências ocorrerão no Núcleo Permanente de Métodos […]

Comarca de Fortaleza comemora 193 anos com abertura de exposição no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 06-05-2026

O aniversário de 193 anos de criação da Comarca de Fortaleza foi comemorado, nesta quarta-feira (06/05), no Fórum Clóvis Beviláqua. Para marcar a data, foi aberta a exposição “Organização Judiciária do Ceará no Período Colonial”, que poderá ser visitada até o próximo dia 29 de maio no hall de entrada do FCB. “Eu queria registrar […]

Caravana da Reurb inicia inscrições para curso de capacitação sobre Programa de Regularização Fundiária Urbana

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• 06-05-2026

Para promover a conscientização, a integração institucional e impulsionar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em núcleos urbanos informais, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) receberá, no dia 18 de maio, o curso de capacitação gratuita sobre o assunto, voltado para especialistas e interessados. Pata fazer sua inscrição clique AQUI. Organizada pelo Registro de […]

Segunda fase de capacitação do PJe para defensores, advogados, policiais e procuradores está com inscrições abertas

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• 06-05-2026

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Secretaria Negocial do PJe, promove, durante este mês de maio, uma série de capacitações voltadas ao uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ação faz parte da 5ª fase do projeto de expansão do sistema e tem como objetivo preparar os profissionais da […]

Revista Themis: Esmec recebe novas edições impressas e celebra alcance internacional do periódico

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• 06-05-2026

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu, na tarde desta quarta-feira (06/05), duas novas edições impressas da Revista Themis, publicação oficial e científica da instituição. O periódico, que completa 30 anos de trajetória em 2027, atingiu a marca de 41 exemplares publicados, consolidando-se como uma das principais referências acadêmicas do Judiciário cearense. As […]

Projeto UMF/TJCE reforça compromisso do Judiciário cearense com os direitos humanos

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• 06-05-2026

Com o compromisso de fortalecer as políticas de promoção e efetivação dos direitos humanos no âmbito do Judiciário estadual, o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Ceará (UMF/TJCE), desembargador Eduardo Scorsafava, esteve reunido com a nova integrante da UMF, desembargadora Cleide […]