A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (30/05). No encontro, foram analisados 110 processos, entre recursos inominados, habeas corpus, embargos de declaração e mandados de segurança.

Em um dos casos julgados (nº 5140-47.2011.8.06.0176/1), o Banco BMG S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil à aposentada M.L.C.L., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. A instituição financeira havia sido condenada pelo Juízo da Comarca de Ubajara a pagar R$ 9 mil, a título de reparação moral. A empresa recorreu e os membros da 6ª Turma deram parcial provimento ao recurso, reduzindo o valor da condenação.

A sessão teve início às 9h, sob a presidência da magistrada Sílvia Soares de Sá Nóbrega. Também participaram os juízes Francisco Marcello Alves Nobre e Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. O Ministério Público do Ceará (MP/CE) foi representado pela promotora Nádia Costa Maia. A defensora pública da 6ª Turma é Adriana Andrade de Melo.