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1ª Vara de Itapajé analisa 225 processos de execução penal em quatro dias

1ª Vara de Itapajé analisa 225 processos de execução penal em quatro dias

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A juíza Juliana Porto Sales, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapajé, analisou 225 ações de execução penal durante o I Mutirão Carcerário, realizado entre segunda (20/02) e quinta-feira (23). No mesmo período, ocorreram 52 audiências e inspeção na cadeia pública daquele município, distante 142 km de Fortaleza.
A iniciativa contemplou progressões de regime e inícios de cumprimento de pena, entre outros. O mutirão tem o objetivo de revisar a legalidade e a necessidade de manter prisões provisórias e regimes de cumprimento de pena.
Além desse trabalho, a magistrada reativou o Conselho de Comunidade e promoveu reunião com os integrantes da equipe. Entre as propostas, foi aprovada a primeira visita do Conselho ao estabelecimento prisional, marcada para a segunda semana de março deste ano.