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1ª Vara da Comarca de Barbalha passará por correição interna a partir desta terça-feira

1ª Vara da Comarca de Barbalha passará por correição interna a partir desta terça-feira

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A juíza Alexsandra Lacerda Batista Brito, titular da 1ª Vara da Comarca de Barbalha (a 525 km da Capital), determinou a realização de correição interna na unidade judiciária a partir desta terça-feira (11/11). Os trabalhos seguem até o próximo dia 14.

A medida considera a necessidade de análise dos feitos para fins de regularizar a tramitação processual, corrigir eventuais distorções no mapa estatístico e atualizar os dados inseridos no sistema SPROC.

Durante os trabalhos, a Secretaria da Vara funcionará em regime de plantão e suspenderá o atendimento ao publico, às partes e aos advogados, ressalvados os procedimentos de mandados de segurança, habeas corpus e liberdade provisória. Também ficarão suspensos os prazos processuais.

Ficaram mantidas, no entanto, as audiências já designadas para o período. A medida consta na Portaria nº 4/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 23. A correição atende à Recomendação nº 12/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).