Campanha do Judiciário cearense traduz informações sobre violência doméstica em vários idiomas para alertar turistas

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• 11-01-2023

Aproveitando o intenso fluxo de viagens que caracteriza esta época do ano, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a campanha “O combate à violência contra a mulher não tira férias”, com o objetivo de informar aos turistas os tipos de crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, bem como disseminar os canais de […]

TJCE e Governo do Estado lançam sistema integrado de informações sobre violência doméstica

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• 15-12-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado e outras instituições assinaram, nesta quinta-feira (15/12), termo para uso do Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Sigim). A ação ocorreu durante a última reunião, do Executivo estadual, do “Pacto por Um Ceará Pacífico”, […]

TJCE define instituições que receberão o Selo “Justiça pela Paz em Casa” 2022

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• 01-12-2022

O Selo “Justiça pela Paz em Casa – Empresa Parceira” será entregue para 17 instituições públicas e privadas. Os nomes contemplados na edição de 2022 foram publicados, nessa quarta-feira (30/11), em portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE). As organizações receberão o reconhecimento, do TJCE, pela parceria na promoção de políticas e ações […]

Juizado da Mulher de Sobral será inaugurado nesta segunda-feira, 14 de novembro

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• 11-11-2022

A Comarca de Sobral vai ganhar mais um reforço no combate à violência doméstica. Nesta segunda-feira (14/11), será inaugurado o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funcionará na Casa da Mulher Cearense, instalada em julho deste ano para atender os casos da Região Norte do Estado. A solenidade ocorre a partir […]

Judiciário e Governo do Estado debatem parceria no combate à violência doméstica

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• 12-07-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu, nesta terça-feira (12/07), integrantes da Vice-Governadoria do Estado para apresentar o Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres (SIGIM). A ferramenta vai reunir informações importantes para facilitar e agilizar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica. “É […]

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de tentativa de feminicídio em Boa Viagem

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• 04-07-2022

A 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, localizada no Sertão Central, decretou nesse domingo (03/07), a prisão preventiva de Pedro Henrique Lopes Rodrigues, acusado de tentativa de feminicídio contra ex-namorada. O caso ocorreu no dia 1º deste mês, conforme o boletim de ocorrência e o pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do […]

Região Norte ganha reforço no combate à violência de gênero com inauguração da Casa da Mulher Cearense em Sobral

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• 01-07-2022

Mais uma unidade da Casa da Mulher Cearense é instalada para ampliar a rede de combate à violência doméstica e familiar no Estado. O equipamento foi inaugurado nessa quinta-feira (30/06), no Município de Sobral, e atenderá os casos da Região Norte do Estado. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde […]

Judiciário cearense participa de capacitação na Casa da Mulher contra a violência de gênero

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• 06-06-2022

O combate à violência contra a mulher requer apoio institucional, conscientização social e capacitação dos agentes públicos que atuam nessa área. Com esse objetivo, representantes do Poder Judiciário participam do curso de Capacitação Continuada dos Agentes de Segurança Pública, realizado na Casa da Mulher Brasileira do Ceará (CMB), em Fortaleza. O evento, que teve início […]

Violência contra mulher: em 13 dias, Justiça estadual julga cinco acusados envolvidos em crimes de repercussão

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• 26-05-2022

A celeridade em processos envolvendo crimes contra a mulher é uma das prioridades do Judiciário cearense. No intervalo de 13 dias, cinco réus foram levados a julgamento pelos assassinatos de cinco mulheres cometidos em datas e cidades diferentes do Ceará. Os casos são de competência do Tribunal Popular do Júri, que tem a atribuição de […]

Parcerias entre instituições possibilitam ressocializar pessoas em alternativas penais e reabilitação para autores de violência doméstica

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• 23-05-2022

Foram assinados, nesta segunda-feira (23/05), dois termos de cooperação técnica entre instituições cearenses que vão possibilitar a ressocialização de pessoas em alternativas penais e, ainda, reabilitar autores de violência doméstica. “Não conseguimos obter êxito em qualquer projeto se nos fechamos, se não vamos em busca dessa troca de experiências. É isso que tem feito a […]