ARTIGO: Agosto Lilás e as ações do Judiciário

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• 02-09-2024

Hoje, faço um convite a refletirmos sobre duas campanhas fundamentais em nosso trabalho contra a violação de direitos de gênero: o “Agosto Lilás” e a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. Esses momentos representam mais do que simples marcos no calendário; eles são símbolos da nossa dedicação constante em proteger e promover os direitos […]

Violência doméstica é tema de concurso de redação promovido pela Justiça cearense

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• 30-08-2024

Como parte da celebração do aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário cearense, através do projeto “De Mãos Dadas”, organizou o Primeiro Concurso de Redação sobre violência doméstica contra a mulher. A iniciativa foi direcionada aos estudantes do 8° ao 9° ano e do programa Educação de Jovens e Adultos […]

Em menos de cinco meses, pintor acusado de matar mulher e tentar contra a vida da filha dela é condenado a mais de 47 anos de prisão

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• 20-08-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria condenou, nesta terça-feira (20/08), um pintor acusado do feminicídio da ex-namorada e de tentar matar a filha da vítima. A pena total, fixada em 47 anos, nove meses e vinte dias de prisão, deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o […]

Assistente virtual promoverá maior celeridade em processos de medidas protetivas de urgência

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• 20-08-2024

Reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a proteção das mulheres, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu deu início, nessa segunda-feira (19/08), ao II Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa contou com o lançamento de uma assistente virtual que ajudará a equipe da unidade nos […]

Judiciário do Ceará agenda 353 audiências para mobilização voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher 

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• 16-08-2024

O Poder Judiciário cearense agendou 353 audiências, entre acolhimento, instrução e justificação, para a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto em todo o país. Serão 84 sessões somente em Fortaleza, incluindo o 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra […]

Portal do TJCE disponibiliza “Carta de Mulheres” voltada a vítimas de violência doméstica 

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• 14-08-2024

Com o objetivo de facilitar cada vez mais o acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica, o Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, disponibiliza uma área específica no Portal para viabilizar o primeiro contato dessas pessoas com o Judiciário. O espaço virtual, chamado “Carta de Mulheres”, está localizado na aba […]

40 casos de homicídios ocorridos em Fortaleza de janeiro a outubro de 2023 já foram finalizados

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• 31-07-2024

O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça se reuniu, nesta quarta-feira (31/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para avaliar os resultados dos esforços relativos ao Ciclo 2023, que abrange fatos ocorridos entre janeiro e outubro do ano passado. Até o momento, 40 processos envolvendo crimes dolosos contra a vida já foram finalizados. A […]

Judiciário cearense institucionaliza política de combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras

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• 11-07-2024

O Poder Judiciário cearense institucionalizou o “Programa Justiça pela Mulher da Justiça” para estabelecer mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras. A medida consta na Resolução nº 19/2024, aprovada, nesta quinta-feira (11/07), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Programa estabelece políticas, […]

Paz no Lar: 9 anos de acolhimento e esperança no combate à violência doméstica

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• 12-06-2024

Aproximar a Justiça das vítimas de violência doméstica, oferecendo um suporte integral às mulheres, é o principal objetivo do “Paz no Lar”. Desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, o projeto completa nove anos, nesta quarta-feira (12/06), com 3.477 visitas realizadas às […]

Plataforma para promover celeridade em processos de feminicídio é apresentada ao Poder Judiciário estadual

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• 07-06-2024

Pensando em fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (07/06), representantes do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) para a apresentação da plataforma Sinal Vermelho. O objetivo é promover maior celeridade na tramitação de processos de […]