Violência Contra a Mulher

16ª Semana Justiça pela Paz em Casa tem 421 audiências agendadas no Ceará

A 16ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (09/03), com 421 audiências agendadas pelo Judiciário cearense. De acordo com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 266 sessões estão programadas em 34 comarcas do Interior, sendo Guaiuba (28), Caucaia […]

Comarca de Maracanaú usa WhatsApp para ouvir vítima de violência doméstica que vive fora do Brasil

Com o objetivo de promover mais celeridade e economia à tramitação processual, a 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) ouviu uma vítima de violência doméstica que reside em outro país, por meio do aplicativo WhatsApp. No Ceará, o uso dessa ferramenta de comunicação para realizar audiência com parte da ação […]

Juizado da Mulher participa de roda de conversa sobre violência de gênero

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, participou, nessa terça-feira (21/05), da roda de conversa “Todos por elas”, no Centro Universitário Christus, em Fortaleza. O evento, voltado para estudantes e profissionais do Direito, foi promovido pelo Instituto Constituição Cidadã, projeto social destinado a fomentar a […]

Paz em Casa e parcerias para o combate à violência doméstica são destaque no “Judiciário em Evidência”

O “Judiciário em Evidência” desta semana destaca a mobilização para a 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 11 a 15 de março, e as parcerias promovidas pelo Judiciário cearense para o combate à violência doméstica. As entrevistadas são as juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes de Azevedo, respectivamente, titular […]

Câmaras Criminais julgam processos da Semana pela Paz em Casa

A 1ª e a 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, nesta terça-feira (27/11), 13 processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. Os julgamentos fazem parte da 12ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve início na segunda (26) prossegue até o próximo dia 30. […]

Justiça estadual movimenta 1.855 processos durante Semana pela Paz em Casa

O Poder Judiciário estadual movimentou 1.855 processos durante a 11ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 20 a 24 de agosto. No período, foram realizadas 329 audiências (71 preliminares e 258 instrutórias) e concedidas 188 medidas protetivas. Os dados foram fornecidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica […]

Magistrados cearenses participam da XII Jornada Maria da Penha em Brasília

O Judiciário cearense esteve representando na XII Jornada da Lei Maria da Penha, realizada nos dias 9 e 10 de agosto, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Participaram do evento a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); a juíza […]

Juizado distribui material informativo e conscientiza foliões sobre violência contra a mulher

O Juizado da Mulher de Fortaleza vem realizando várias atividades de conscientização para combater a violência doméstica e familiar, durante o período de pré-carnaval na Capital. No último fim de semana, foliões que estiveram na Praça do Ferreira, no Centro, e os integrantes do Maracatu Solar, no bairro Benfica, receberam material informativo sobre a Lei […]