Divulgado calendário semanal das sessões virtuais das câmaras do TJCE

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• 14-04-2020

Prosseguem no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) as sessões por videoconferência para evitar a propagação da Covid-19 e manter a prestação dos serviços do Judiciário. As sessões poderão ser acompanhadas ao vivo pela internet. Veja o cronograma. Data: 14 de abril (terça) 1ª Câmara Criminal Horário: às 13h30 Composição: Desembargadores Mário Parente Teófilo Neto […]

TJCE em Podcast: Presidente fala sobre repasse financeiro à Secretaria de Saúde do Estado no combate ao Coronavírus

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• 09-04-2020

O TJCE em Podcast desta quinta-feira (09/04) aborda iniciativa do Poder Judiciário cearense no enfrentamento ao Covid-19 (novo Coronavírus). No último dia 30, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, expediu a Portaria n° 554/2020, destinando recursos financeiros no valor de R$1,8 milhão para auxiliar a Secretaria de Saúde do […]

Balanço: Consultoria Jurídica do TJCE produz 70 pareceres em 10 dias de TeleTrabalho

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• 08-04-2020

A produtividade do Poder Judiciário cearense segue em ritmo acelerado durante o período de quarentena, onde os colaboradores da Justiça estão no regime de TeleTrabalho. Em dez dias de atividades, a Consultoria Jurídica do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) produziu 70 pareceres, uma média de sete por dia. “Se considerarmos que um mês tem […]

Tribunal de Justiça do Ceará destina R$ 1,8 milhão de recursos de penas para enfrentamento da Covid – 19

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• 08-04-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) destinou R$ 1.804.533,15 à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para compra de materiais e equipamentos médicos que deverão ser utilizados no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid – 19). Os recursos são oriundos de penas de prestação pecuniária (dinheiro), transação penal (acordo feito entre Ministério Público […]

Plano de contenção de despesas do TJCE vai gerar economia de R$ 20 milhões

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• 06-04-2020

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa sexta-feira (03/04), a Portaria nº 580/2020, que institui plano de contingenciamento de despesas, definindo ações iniciais para reduzir os gastos públicos na instituição. As medidas consideram a necessidade de buscar o equilíbrio orçamentário e financeiro do Tribunal, perante as projeções que apontam para uma […]

Primeira sessão virtual de órgão julgador do TJCE será nesta terça-feira

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• 06-04-2020

A primeira sessão virtual de órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá nesta terça-feira (07/04), a partir das 8h30. Os julgamentos serão de responsabilidade da 3ª Câmara Criminal do TJCE. Utilizando sistema eletrônico, os desembargadores analisarão 37 habeas corpus. A reunião camerária é pública e poderá ser acompanhada pela internet, no link […]

TeleTrabalho no TJCE supera em até 32% índices de produtividade antes da quarentena

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• 06-04-2020

A produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na última semana (30/03 a 05/04) alcançou 321.637 movimentações, superando alguns índices das semanas anteriores, inclusive de períodos com trabalho presencial. O bom desempenho pode ser atribuído à passagem do período inicial de adaptação ao formato de TeleTrabalho, somado ao esforço de distribuição de computadores para […]

TJCE divulga contatos das Câmaras, Seções, do Órgão Especial e Pleno

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• 03-04-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nessa quinta-feira (02/04), os contatos dos coordenadores dos órgãos julgadores colegiados. A iniciativa amplia os canais de comunicação, principalmente, neste período de plantão extraordinário, no qual magistrados e servidores estão exercendo as funções por meio do TeleTrabalho como forma de prevenção ao novo Coronavírus. Veja os contatos […]

Produção na quarentena: TJCE realiza 410.841 movimentações processuais nos primeiros 10 dias de TeleTrabalho

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• 03-04-2020

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, nos primeiros 10 dias (23/03 a 01/04) do regime extraordinário de TeleTrabalho, 410.841 movimentações processuais. Os dados, fornecidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal, compreendem o 1º e 2º Graus. É importante destacar que o período analisado teve o feriado do dia […]

Nota Oficial

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• 31-03-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará cumprirá imediatamente a decisão do egrégio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no prazo concedido para apresentar as informações, buscará esclarecer devidamente os fatos, conforme já o fez amplamente na manhã de hoje através de sua assessoria de imprensa.