Ceará tem a terceira menor taxa de congestionamento do País em varas exclusivas de violência doméstica contra a Mulher

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• 25-08-2020

O Judiciário cearense conseguiu um grande feito em relação aos processos que tramitam nas varas exclusivas (juizados) de violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo o relatório “Justiça em Números” 2020, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (25/08), a taxa de congestionamento destas unidades especializadas do Tribunal de Justiça do Ceará […]

TJCE retoma prazos processuais em comarcas do Cariri

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• 24-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retomou, nesta segunda-feira (24/08), os prazos dos processos judiciais físicos e eletrônicos que tramitam nas comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, na região do Cariri. Já os prazos de processos físicos das demais comarcas abrangidas pela Região de Saúde do Cariri, conforme Portaria nº 1087/2020, da […]

Teletrabalho completa cinco meses no Judiciário com mais de 7 milhões de movimentações processuais

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• 24-08-2020

Desde o dia 23 de março, o Judiciário cearense vem atuando em regime de teletrabalho, iniciado devido à pandemia do novo coronavírus. Após cinco meses de atividades remotas, já foram contabilizadas 7.483.048 movimentações processuais no total, segundo dados da Secretaria de Planejamento de Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Mesmo com o […]

Comarcas de Canindé e Itatira, que passam por agregação, melhoram prestação de serviço mesmo na pandemia

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• 21-08-2020

Advogado há mais de 20 anos, José Maria Araújo atua em Canindé e tem percebido os benefícios da virtualização dos processos. Com as ações tramitando em meio totalmente digital, a comarca recebeu o reforço da equipe do Núcleo de Produtividade Remota (NPR) e também está dando andamento às atividades mesmo em TeleTrabalho há quase cinco […]

TJCE está entre os cinco tribunais estaduais mais transparentes do Brasil

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• 20-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o 5º tribunal estadual mais transparente do Brasil, segundo dados do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2020, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (18/08), em comemoração aos 15 anos da instituição. O Judiciário atingiu 90,63% de cumprimento dos critérios. Na classificação geral, o […]

Catarina e Ibicuitinga passam a ter processos novos tramitando em comarcas agregadoras a partir desta terça-feira

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• 18-08-2020

As comarcas de Catarina e Ibicuitinga foram integradas ao cronograma de modernização do Judiciário, estabelecido anteriormente na Portaria nº 1976/2019. Com isso, ficou estabelecido que, a partir desta terça-feira (18/08), os casos novos dessas comarcas passarão a tramitar nas comarcas agregadoras de Acopiara e Quixadá, respectivamente, conforme competências de cada juízo. Já as petições intermediárias […]

Publicada lista de juízes que concorrem à vaga de desembargador do TJCE

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• 18-08-2020

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos juízes inscritos que vão concorrer à vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, falecido em 9 de julho. A lista dos candidatos consta no Edital nº 58, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17/08). Sete magistrados concorrerão pelo critério de merecimento. […]

Tribunal de Justiça e Universidade Federal do Ceará expandem realização de perícias médicas para comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza

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• 18-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) expandiu o Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), para a realização de perícias médicas oficiais a beneficiários da gratuidade judicial. Com isso, além de Fortaleza, serão atendidas pessoas com processos nas comarcas […]

Justiça estadual amplia atendimento presencial aos advogados que atuam no Interior do Ceará

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• 17-08-2020

O atendimento presencial ao público nas secretarias de varas onde tramitam processos físicos deverá ser realizado todos os dias da semana a partir desta segunda-feira (17/08), adotando todos os protocolos de segurança já estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ampliação do serviço consta na Portaria nº 1.118/2020, publicada no Diário da Justiça […]

População pode assistir ao vivo pela internet as sessões virtuais de julgamento do TJCE

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• 17-08-2020

Todas as sessões virtuais de julgamento dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão sendo disponibilizadas para o público assistir ao vivo pela internet. Além de valorizar os princípios da publicidade, da continuidade do serviço público, da segurança jurídica e da economicidade, a iniciativa colabora para que a população tenha um melhor […]