Aplicativo “Meu Celular”, para recuperar aparelhos roubados ou perdidos no Ceará, é lançado nesta terça-feira

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• 02-04-2024

O aplicativo “Meu Celular”, criado para facilitar a recuperação de celulares roubados, furtados ou perdidos no Estado, foi lançado nesta terça-feira (02/04). A solenidade, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e foi conduzida […]

Justiça concede indenização a cliente que teve internação de urgência negada

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• 02-04-2024

Um paciente tetraplégico que teve a internação de urgência negada ganhou o direito de ser indenizado pela seguradora Qualicorp e pela operadora de plano de saúde Amil. O caso, julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador José Ricardo Vidal Patrocínio. Conforme o processo, […]

TJCE destaca a importância do atendimento humanizado no Dia Mundial da Conscientização do Autismo

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• 02-04-2024

O mundo inteiro se une, nesta terça-feira (02/04), para o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou o slogan “Respeito às Diferenças é Legal” e iniciou campanha interna com foco na divulgação do Protocolo de Atendimento Humanizado, que define novos modelos de assistência ao público para […]

Russas é a terceira comarca do Interior a receber exposição “Eu faço parte dessa história”

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• 01-04-2024

A Comarca de Russas foi a terceira do Interior do Estado a receber a exposição “Eu faço parte dessa história”. A mostra itinerante, que chegou nesta segunda-feira (1º/04) ao Fórum Juiz Moacir de Sousa Rocha, faz parte das ações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Judiciário […]

Advogados podem se inscrever em curso de aperfeiçoamento do PJe até o dia 15 de abril 

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• 01-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Seção de Capacitação (Secap) do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), promoverá curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe) direcionado exclusivamente a advogados(as) que desejam aperfeiçoar os conhecimentos sobre o sistema. As inscrições para o treinamento seguem até o próximo dia 15 de abril e podem ser feitas […]

87% das cobranças judiciais de impostos em Fortaleza são extintas na Justiça

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• 27-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) baixou 33.225 processos de Execuções Fiscais desde dezembro do ano passado até o último dia 13 de março. O número representa a extinção de 87,7% das 37.883 execuções fiscais enviadas pelo Poder Judiciário estadual para análise da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM).  Esse resultado é fruto de […]

TJ do Ceará aumenta em 141% o número de julgamentos e fica entre os cinco primeiros colocados no Mês Nacional do Júri

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• 27-03-2024

Em número de julgamentos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ficou em quinto lugar no Mês Nacional do Júri, realizado em novembro de 2023, com 329 sessões. Nas primeiras colocações também aparecem os TJs de Mato Grosso do Sul (494), Pernambuco (449), Minas Gerais (423) e São Paulo (357). Os dados estão em relatório […]

População do Interior receberá fóruns reformados e ampliados a partir de abril 

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• 26-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem investido em infraestrutura para oferecer melhores condições de trabalho a magistrados, servidores e demais operadores do Direito, bem como de atendimento ao público, com mais acessibilidade, segurança, conforto e tecnologia. Em abril, os cidadãos de Ipueiras e Araripe receberão fóruns reformados e ampliados. Já em maio, a […]

Protocolo de atendimento humanizado completa sete meses com boa avaliação do público

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• 26-03-2024

A promoção do atendimento humanizado é uma das prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem trabalhado um novo protocolo para padronização dos serviços em termos de infraestrutura, tecnologia, governança e processos. Odair José de Queiroz, que tem deficiência física e faz uso de cadeira de rodas, percebeu melhorias no serviço. “A questão […]

Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem aos 150 anos do TJCE

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• 25-03-2024

Os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram celebrados com uma sessão solene da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (25/03), em Brasília. O Tribunal foi representado por seu presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes. A proposta foi da deputada federal Fernanda Pessoa, que presidiu a sessão, e contou com assinaturas de apoio dos […]