Judiciário é condecorado com Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial em solenidade de aniversário da AESP/CE

• 2643 Visualizações
• 22-05-2025

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve, nessa quarta-feira (21/05), entre as instituições agraciadas com a Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial. A homenagem ocorreu durante solenidade de comemoração pelos 14 anos da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP/CE), realizada no teatro do Shopping […]

Judiciário estadual é homenageado com a mais alta condecoração da Secretaria de Segurança Pública do Estado

• 2862 Visualizações
• 16-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi uma das instituições homenageadas durante as comemorações dos 28 anos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), nesta sexta-feira (16/05). O presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, recebeu a medalha General Assis Bezerra como reconhecimento pelas contribuições da Justiça para […]

Portaria disciplina contagem de prazos exclusivamente a partir de publicações no Domicílio Judicial Eletrônico e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

• 16564 Visualizações
• 16-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa quinta-feira (15/05), Portaria nº 01254/2025 que disciplina a contagem de prazos a partir das publicações processuais no Domicílio Judicial Eletrônico e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A medida está alinhada às Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 455/2022, que instituiu o Portal […]

TJCE publica edital de concurso com 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto

• 77699 Visualizações
• 16-04-2025

Com o objetivo de ampliar a capacidade da força de trabalho e garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quarta-feira (16/04), o Edital nº 91/2025, que trata do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Judiciário estadual. Serão ofertadas 30 vagas […]

Plantão do 2º Grau volta a ocorrer na sede do TJCE a partir desta quinta-feira da Semana Santa

• 4254 Visualizações
• 15-04-2025

O plantão judiciário do 2º Grau volta a ocorrer na sede Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba, a partir do ponto facultativo desta quinta-feira (17/04) da Semana Santa. A Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud 2) é responsável por receber as demandas cíveis e criminais no período das 12h às 18h, com […]

Pleno do TJCE elege membros efetivos e suplentes para o Tribunal Regional Eleitoral 

• 5129 Visualizações
• 03-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (03/04), a desembargadora e os desembargadores que ocuparão as vagas de membros efetivos e suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no biênio 2025-2027. A votação secreta ocorreu de maneira eletrônica e o resultado foi divulgado durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente do […]

Justiça julga habeas corpus de 47 torcedores que estavam presos há 54 dias após brigas no primeiro Clássico-Rei do ano 

• 4450 Visualizações
• 02-04-2025

Após 54 dias de prisão, 47 dos 82 torcedores envolvidos em conflitos no primeiro Clássico-Rei de 2025, ocorrido em 8 de fevereiro, tiveram seus habeas corpus julgados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A análise foi feita, na tarde desta quarta-feira (02/04), pela 2ª Câmara Criminal. Dentre os detidos, 33 foram liberados com a […]

TJCE recebe exposição que celebra o olhar da mulher em fotografias

• 3728 Visualizações
• 26-03-2025

No andar térreo da sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as imagens reunidas revelam o trabalho dedicado de mulheres fotógrafas na exposição “Olhar sobre o sensível”. Aberta nesta quarta-feira (26/03), a mostra chega ao Judiciário por meio de parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, que realiza exposições itinerantes, descentralizando a produção […]

Poder Judiciário estadual define diretrizes de tratamento, classificação e sigilo da informação de documentos 

• 3826 Visualizações
• 17-03-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu as diretrizes para tratamento, classificação e sigilo da informação para todos os documentos no âmbito do Poder Judiciário estadual. A medida considera que o acesso devido à informação deve aumentar a eficiência, prevenir a corrupção, elevar a participação social e fortalecer a gestão pública.   Na Portaria […]

TJCE renova acordo de cooperação para acelerar a destinação de veículos custodiados à hasta pública

• 2986 Visualizações
• 10-02-2025

Para aprimorar a gestão de veículos apreendidos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovou acordo de cooperação com a Polícia Civil do Estado, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) visando dar maior celeridade à destinação dos automóveis que estejam sob custódia. A juíza Adriana Dantas da […]