Justiça julga habeas corpus de 47 torcedores que estavam presos há 54 dias após brigas no primeiro Clássico-Rei do ano 

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• 02-04-2025

Após 54 dias de prisão, 47 dos 82 torcedores envolvidos em conflitos no primeiro Clássico-Rei de 2025, ocorrido em 8 de fevereiro, tiveram seus habeas corpus julgados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A análise foi feita, na tarde desta quarta-feira (02/04), pela 2ª Câmara Criminal. Dentre os detidos, 33 foram liberados com a […]

TJCE recebe exposição que celebra o olhar da mulher em fotografias

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• 26-03-2025

No andar térreo da sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as imagens reunidas revelam o trabalho dedicado de mulheres fotógrafas na exposição “Olhar sobre o sensível”. Aberta nesta quarta-feira (26/03), a mostra chega ao Judiciário por meio de parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, que realiza exposições itinerantes, descentralizando a produção […]

Poder Judiciário estadual define diretrizes de tratamento, classificação e sigilo da informação de documentos 

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• 17-03-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu as diretrizes para tratamento, classificação e sigilo da informação para todos os documentos no âmbito do Poder Judiciário estadual. A medida considera que o acesso devido à informação deve aumentar a eficiência, prevenir a corrupção, elevar a participação social e fortalecer a gestão pública.   Na Portaria […]

TJCE renova acordo de cooperação para acelerar a destinação de veículos custodiados à hasta pública

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• 10-02-2025

Para aprimorar a gestão de veículos apreendidos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovou acordo de cooperação com a Polícia Civil do Estado, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) visando dar maior celeridade à destinação dos automóveis que estejam sob custódia. A juíza Adriana Dantas da […]

Nova Direção do TJCE toma posse com compromisso de avanços em áreas essenciais à Justiça

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• 31-01-2025

Com pensamento de continuidade em projetos de sucesso e avanços em áreas essenciais, a Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tomou posse nesta sexta-feira (31/01). Na ocasião, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto assumiu a Presidência do Tribunal sucedendo o desembargador Abelardo Benevides Moraes. A solenidade, transmitida ao vivo pelo canal […]

Desembargador Heráclito Vieira assume Presidência do TJCE e destaca prioridades de sua Administração para biênio 2025-2027

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• 31-01-2025

Com pés no chão e olhos ao horizonte, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, destacou em discurso os avanços realizados pelas gestões anteriores e a ininterrupta necessidade de ampliar as conquistas obtidas. O magistrado, que falou em nome da Gestão que comandará o Poder Judiciário […]

Com discurso marcado por gratidão, desembargador Abelardo Benevides se despede da Presidência do Judiciário cearense

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• 31-01-2025

“Ninguém faz nada sozinho”. Foi com essa afirmação, cheio de gratidão, que o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, se despediu dos dois anos à frente do Judiciário cearense nesta sexta-feira (31/01), durante solenidade no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Clique AQUI para ler o discurso na […]

Justiça estadual entrega a reforma do Fórum de São Benedito nesta quarta-feira, dia 29 

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• 28-01-2025

A Comarca de São Benedito vai receber um fórum reformado a partir desta quarta-feira (29/01). A inauguração do Fórum dr. Francisco Rubens Brandão ocorrerá às 10h, em solenidade que contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. Entre as mudanças, estão a substituição de todas as […]

7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias será inaugurado nesta terça-feira (28/01) em Maracanaú

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• 24-01-2025

O Poder Judiciário cearense inaugura, na próxima terça-feira (28/01), às 9h, o 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, com sede no Fórum da Comarca de Maracanaú. A solenidade de instalação será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides. A medida consta na Portaria nº 70/2025, publicada no […]

Tribunal de Justiça do Ceará reinaugura sede no Cambeba na próxima segunda-feira, dia 27

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• 21-01-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai reinaugurar, na próxima segunda-feira (27/01), às 17h, sua sede no bairro Cambeba, em Fortaleza. O retorno ao prédio, que foi atingido por um incêndio em 6 de setembro de 2021, será marcado por breve solenidade conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O evento […]