Acesso ao Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, ocorre pela portaria da Rua Carlos Ribeiro Pamplona

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• 08-01-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, até o próximo dia 20 de janeiro, o acesso do público às dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, se dará pela portaria secundária, localizada na Rua Carlos Ribeiro Pamplona. A entrada principal, na Rua Des. Floriano Benevides, está integralmente bloqueada em razão de reforma […]

Tribunal de Justiça do Ceará encerra 2023 com aumento na força de trabalho e na produtividade

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• 21-12-2023

Na quarta reportagem da série produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vemos que, mesmo com aumento das demandas judiciais, o TJCE concluiu o ano de 2023 com crescimento na quantidade de julgamentos em relação a 2022. Jornalista Ulysses Sousa O TJCE encerrou 2023 (até 18 de dezembro) com 631.252 […]

Sancionada lei que reforça apoio no julgamento de processos e amplia força de trabalho no Judiciário

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• 19-12-2023

A lei nº 18.629, que altera a Organização Judiciária do Estado para ampliar o apoio direto no desempenho do julgamento de processos e aumentar a força de trabalho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi sancionada pelo governador do Estado, Elmano de Freitas, nessa segunda-feira (18/12). A medida havia sido aprovada no último dia […]

Tempo de Justiça Mulher: em apenas seis meses, acusado de atear fogo e matar ex-companheira será levado a julgamento

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• 07-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem empenhado esforços para dar celeridade e julgar os processos envolvendo violência contra a mulher de maneira mais rápida e eficaz. Com apenas três meses de criação, o programa “Tempo de Justiça Mulher”, que acompanha casos de feminicídio, já apresenta os primeiros resultados, frutos do engajamento das instituições […]

TJCE reforça importância do Depoimento Especial em encontro com entidades parceiras

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• 07-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), promoveu, nesta quinta-feira (07/12), encontro virtual com entidades parceiras do Sistema de Justiça. O objetivo foi apresentar os avanços na realização do depoimento especial, entrevista forense feitas por profissionais especializados em lidar com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. […]

Judiciário cearense atende em regime de plantão nesta sexta-feira (8), Dia da Justiça, e no fim de semana 

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• 07-12-2023

O Judiciário cearense funciona em sistema de plantão para atender as demandas urgentes nesta sexta-feira (08/12), em razão do feriado do Dia da Justiça, e também neste sábado (09) e domingo (10). O serviço é disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de Custódia, em […]

Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJCE consegue acordo para o caso “Atacadão”

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• 07-12-2023

Uma das ocupações urbanas mais emblemáticas de Fortaleza foi solucionada após mediação realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As partes envolvidas chegaram a um acordo que garante a desocupação pacífica a partir do início de 2024 e cuida dos interesses dos ocupantes em reunião realizada, nessa […]

11ª reunião do Comitê Executivo Estratégico do TJCE destaca avanços alcançados pelo Judiciário em 2023

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• 06-12-2023

Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (06/11), da 11ª reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex), a última do ano, e apresentaram as principais entregas de 2023, bem como os resultados parciais do Plano Estratégico TJCE 2030. À frente do encontro, o chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]

Mulher que teve cirurgia bariátrica negada por operadora de saúde ganha na Justiça indenização e o direito de fazer o procedimento 

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• 06-12-2023

Uma paciente com diagnóstico de obesidade mórbida ganhou o direito de realizar uma cirurgia bariátrica e ser indenizada após ter tido o procedimento negado pela Unimed Fortaleza. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador André Luiz de Souza Costa.   […]

Tribunal de Justiça capacita magistrados e servidores para aprimorar o serviço prestado ao cidadão

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• 05-12-2023

Um total de 84 magistrados e servidores, que atuam na Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau, Varas de Família e Juizados Auxiliares de Família da Comarca de Fortaleza, foram capacitados nesta terça-feira (05/12). O treinamento, realizado por videoconferência, teve o intuito de aprimorar o serviço judicial prestado aos cidadãos. Os colaboradores participaram do curso “O […]