Tribunal de Justiça

2ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 1.097 processos durante o primeiro semestre

2ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 1.097 processos durante o primeiro semestre

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  • 06-07-2017
Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 1.097 processos de janeiro a junho deste ano. A estatística foi disponibilizada pela Coordenadoria do órgão julgador nesta terça-feira (04/07). Entre as ações julgadas pelo colegiado constam apelações, reexames necessários, embargos de declaração, agravos de instrumento, agravos regimentais, conflitos […]
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Justiça nega pedido de liberdade para condenado por tráfico de drogas e associação criminosa

Justiça nega pedido de liberdade para condenado por tráfico de drogas e associação criminosa

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  • 05-07-2017
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus para Valdenir Albano de Almeida, condenado a 11 anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas e associação criminosa. A decisão, que teve a relatoria do juiz convocado, Francisco Carneiro Lima, foi proferida nessa terça-feira (04/07). Conforme o magistrado, […]
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Corregedor-Geral da Justiça abre as inspeções em Juazeiro do Norte

Corregedor-Geral da Justiça abre as inspeções em Juazeiro do Norte

  • 1774 Visualizações
  • 05-07-2017
O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, abriu, na manhã desta quarta-feira (5/07), os trabalhos de inspeção judicial na 2ª Vara Cível, Vara Única de Família e Sucessões e na 1ª Unidade do Juizado Especial, todas da Comarca de Juazeiro do Norte. Após a abertura, o magistrado seguiu para a Unidade […]
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Presidente do TJCE acompanha ações do Programa de Integração do Sistema de Justiça Criminal

Presidente do TJCE acompanha ações do Programa de Integração do Sistema de Justiça Criminal

  • 2160 Visualizações
  • 03-07-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, se reuniu, nesta segunda-feira (03/07), com a secretária de Justiça do Estado, Socorro França, com o delegado-geral da Polícia Civil, Everardo Lima, além de representantes das Secretarias de Justiça (Sejus) e de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O objetivo foi acompanhar as […]
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Tribunal de Justiça abre inscrição para magistrados e servidores integrarem Comissão de Acessibilidade

Tribunal de Justiça abre inscrição para magistrados e servidores integrarem Comissão de Acessibilidade

  • 1580 Visualizações
  • 03-07-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou processo seletivo de magistrados e servidores com deficiência para integrar a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário do Estado. A medida consta no Edital nº 72/2017, publicado no Diário da Justiça de sexta-feira (30/06). Segundo o documento, serão escolhidas até cinco pessoas, entre servidores e […]
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Desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE julgam 725 processos

Desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE julgam 725 processos

  • 2754 Visualizações
  • 03-07-2017
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 725 processos de janeiro a junho deste ano. A estatística foi fornecida pela Coordenadoria do órgão julgador nesta segunda-feira (03/07). Entre as ações julgadas pelo colegiado constam agravo de instrumento, apelação, embargos de declaração, habeas corpus, mandado de segurança, conflito de […]
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Justiça condena município de Caucaia por construir bueiro inadequado e prejudicar dona de casa

Justiça condena município de Caucaia por construir bueiro inadequado e prejudicar dona de casa

  • 2659 Visualizações
  • 30-06-2017
O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) terá que pagar os prejuízos sofridos por uma dona de casa, em decorrência da construção inadequada de um bueiro. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme as informações do processo (nº 0044006-38.2012.8.06.0064), a Prefeitura Municipal realizou a […]
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Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

  • 1263 Visualizações
  • 30-06-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves e José Tarcílio Souza da Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (1º/07) e domingo (02/07), das 12h às 18h, no […]
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