Tribunal de Justiça

Acusado de matar vizinho com golpes de machado teve pedido de liberdade negado

Acusado de matar vizinho com golpes de machado teve pedido de liberdade negado

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  • 19-07-2017
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Suberlandio Oliveira da Silva, acusado de matar o vizinho com dois golpes de machado na cabeça. A decisão, proferida nessa terça-feira (18/07), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Para o magistrado, “a segregação cautelar do paciente […]
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TJCE apresenta projeto de reestruturação judiciária para prefeitos

TJCE apresenta projeto de reestruturação judiciária para prefeitos

  • 1693 Visualizações
  • 18-07-2017
Prefeitos de 20 municípios e representantes de outras oito cidades do Interior, além de vereadores e procuradores municipais, participaram, nesta terça-feira (18/07), de apresentação do projeto de lei da nova Organização Judiciária do Estado. O evento ocorreu no auditório da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O desembargador Heráclito Vieira, integrante do Grupo […]
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Fabricante e concessionária devem substituir veículo defeituoso e pagar indenização por danos morais

Fabricante e concessionária devem substituir veículo defeituoso e pagar indenização por danos morais

  • 5097 Visualizações
  • 18-07-2017
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Fiat Automóveis e a Iguauto Veículos substituam carro que apresentou defeitos, além de pagar reparação moral de R$ 11.776,00 para consumidor. A decisão, proferida na sessão desta terça-feira (18/07), teve como relatora a desembargadora Helena Lúcia Soares. De acordo […]
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Mantida prisão de acusado de traficar drogas em Fortaleza

Mantida prisão de acusado de traficar drogas em Fortaleza

  • 1542 Visualizações
  • 18-07-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Deivison da Costa David, acusado de traficar drogas na Capital. A decisão, proferida nesta terça-feira (18/07), é da relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Segundo o magistrado, “o decreto prisional do acusado está devidamente fundamentado na garantia da […]
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Projeto de lei da nova Organização Judiciária será apresentado nesta terça-feira pelo TJCE na Aprece

Projeto de lei da nova Organização Judiciária será apresentado nesta terça-feira pelo TJCE na Aprece

  • 1506 Visualizações
  • 17-07-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentará nesta terça-feira (18/07), a prefeitos, o projeto de lei que trata da nova Organização Judiciária estadual. O evento será às 9h, na sede da Associação dos Municípios do Estado, que recebe a sigla Aprece, localizada no bairro Aldeota, em Fortaleza. A iniciativa é da Presidência do TJCE, […]
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TJCE designa integrantes do comitê responsável pela atenção prioritária a fóruns e juizados

TJCE designa integrantes do comitê responsável pela atenção prioritária a fóruns e juizados

  • 1848 Visualizações
  • 14-07-2017
Os membros do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau (formado por fóruns e juizados) foram designados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Portaria nº 1.165, publicada nessa quinta-feira (13/07). O Comitê foi criado para desenvolver iniciativas de aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelas unidades judiciárias em […]
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Comitê Executivo do TJCE acompanha projetos estratégicos da Justiça

Comitê Executivo do TJCE acompanha projetos estratégicos da Justiça

  • 1455 Visualizações
  • 14-07-2017
O Comitê Executivo (Coex) do Poder Judiciário estadual apresentou, na manhã desta sexta-feira (14/07), os projetos estratégicos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que estão em planejamento e execução. O andamento das ações foi acompanhado pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes. A apresentação ficou por conta do secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio […]
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