Tribunal registra um habeas corpus durante Plantão Judiciário

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• 24-07-2017

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse domingo (23/07), a entrada de um habeas corpus durante o plantão. O desembargador plantonista, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, não apreciou o pedido por ausência de documentos. O plantonista destacou que o habeas corpus (nº 0000928-16.2017.8.06.0000) não foi conhecido porque a defesa deixou […]

Projeto de reestruturação da Justiça estadual é destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 21-07-2017

O projeto de lei da nova organização judiciária do Ceará é o assunto da edição especial do “Judiciário em Evidência”, que foi gravado na antessala do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para explicar as principais mudanças propostas, foram entrevistados o desembargador Heráclito Vieira e o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno, integrantes […]

TJCE promove 28 juízes do Interior para dar celeridade ao julgamento de processos

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• 20-07-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (20/07), a promoção, pelos critérios de antiguidade e merecimento, de 28 juízes de comarcas do Interior. A sessão foi conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, presidente da Corte. “Muitas dessas unidades estavam vagas há bastante tempo. A promoção desses juízes vai agilizar a […]

Unimed é condenada a custear tratamento para criança com malformação congênita

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• 20-07-2017

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga a Unimed Fortaleza a custear fisioterapia neuromotora (método TheraSuit) para criança diagnosticada com mielomeningocele. Além disso, terá que pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar o tratamento. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (19/07). Para o […]

Negado habeas corpus para acusado de matar policial militar no Município de Campos Sales

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• 20-07-2017

O réu Marlôncio Benigno Campos teve habeas corpus negado, nessa quarta-feira (19/07), pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele é acusado de matar um policial militar durante tiroteio em maio de 2016, no Município de Campos Sales. A relatora do caso, desembargadora Francisca Adelineide Viana, explicou que a prisão tem […]

Desembargador se reúne com presidente da OAB para tratar sobre seleção para juiz leigo

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• 19-07-2017

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Fazenda Pública, se reuniu nesta quarta-feira (19/07) com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota. O objetivo foi firmar parceria visando a […]

Lista de classificação dos servidores para efeito de promoções é divulgada

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• 19-07-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou lista de classificação provisória de servidores efetivos para efeito de promoção automática, promoção por antiguidade e progressão por antiguidade. A lista, referente ao interstício 2014/2015, consta no Edital nº 76/2017, publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (19/07). Os interessados têm o prazo de três dias úteis, […]

Capacitação vai proporcionar mais segurança à atuação dos oficiais de Justiça

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• 19-07-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Assistência Militar, está desenvolvendo um programa de capacitação que irá garantir maior segurança na execução dos trabalhos desenvolvidos pelos oficiais de Justiça. A iniciativa partiu de uma demanda apresentada pelo Sindicato da categoria (Sindojus), durante reunião realizada […]

Empresas devem indenizar homem vítima de atropelamento ao atravessar a via

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• 19-07-2017

A empresa Terminais Marítimos de Containers e Serviços Acessórios (Termaco) deve pagar indenização por danos morais de R$ 16.350,00 de forma solidária com a Chubb do Brasil Companhia de Seguros para um homem que foi atropelado por um veículo ao atravessar a rua. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]

Presidente do TJCE se reúne com sindicato dos servidores

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• 19-07-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (19/07), com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (SindJustiça). Durante o encontro, foi tratada a reposição da inflação nos salários, a equiparação do auxílio-alimentação dos servidores ao dos magistrados, além da continuidade da […]