Mantida prisão de acusado de envolvimento em decapitação na Barra do Ceará

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• 03-10-2017

Acusado de envolvimento em um homicídio com decapitação, o réu Francy Micheal dos Santos Oliveira teve negado seus pedidos de revogação de prisão preventiva, rejeição da denúncia e declaração de nulidade processual. A decisão é do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza. No que diz respeito ao pedido […]

Conciliações em precatórios no TJCE somam mais de R$ 10 milhões negociados

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• 02-10-2017

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) efetuou 67 acordos durante as audiências de conciliação entre beneficiários de precatórios e o Estado, referentes ao primeiro edital com pagamentos requisitados em 2005 e 2006. No total, foram acordados o pagamento de R$ 10.397.723,52. O esforço concentrado teve início no dia 29 de […]

Comissão apresenta empresas interessadas em realizar o concurso de cartórios

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• 02-10-2017

O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, apresentou aos integrantes do grupo os nomes das cinco empresas que manifestaram interesse em participar do certame para os cargos de tabelião e registradores, destinado aos cartórios vagos no Ceará. A reunião aconteceu nessa sexta-feira (29/09), no Tribunal de Justiça do Ceará […]

Desembargadora Maria Iraneide participa de Encontro das Ouvidorias em Brasília

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• 29-09-2017

A ouvidora-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, participou, do I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário, realizado em 21 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Durante o evento, foram debatidos vários temas, entre eles: “A Ouvidoria como Facilitadora do Processo […]

Homem preso com carro roubado teve pedido de liberdade negado

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• 29-09-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Dario Gadelha da Silva, acusado de roubo majorado, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, resistência e dirigir sem habilitação. Para o relator, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, a alegativa de ocorrência de excesso de prazo na formação do […]

Lojas Americanas é condenada a pagar R$ 25 mil para cliente vítima de constrangimento ilegal

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• 27-09-2017

A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, condenou a Lojas Americanas a pagar R$ 25 mil de indenização moral para cliente vítima de constrangimento ilegal, após ter a bolsa vistoriada injustamente. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (27/09), durante audiência de Instrução e Julgamento na […]

Acusado de ser líder de organização criminosa no Ceará deve continuar preso

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• 27-09-2017

A Justiça cearense negou liberdade para Jemicyê Elvis Guimarães Carneiro, vulgo “Cyê”, acusado de liderar organização criminosa e ser um dos principais fornecedores de drogas no Estado. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “Restou devidamente fundamentada a […]

Coelce deve pagar R$ 80 mil e pensão a pais de jovem vítima de choque elétrico

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• 27-09-2017

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, para os pais de um jovem de 22 anos, vítima de choque elétrico. Também terá de conceder pensão mensal de um salário mínimo até a data em que o rapaz completaria 65 anos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27/09), […]

Iniciado julgamento que vai uniformizar admissão de médicos pela Unimed

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• 26-09-2017

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nessa segunda-feira (25/09), o julgamento do primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) do Estado. A sessão do colegiado foi presidida pela desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Durante a sessão, o relator do caso, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, apresentou o seu […]

Assessoria de Precatórios do Tribunal realiza mais 14 audiências de conciliação em precatórios do Estado

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• 26-09-2017

Foram realizadas na tarde desta terça-feira (26/09), mais 14 audiências de conciliação entre beneficiários de precatórios e o Estado, referentes ao primeiro edital com pagamentos requisitados em 2005 e 2006. Na ocasião, 13 resultaram em acordos entre as partes. As sessões ocorreram na sala da Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]