Tribunal de Justiça

Órgão Especial aprova remoções e promoções de juízes do Interior

Órgão Especial aprova remoções e promoções de juízes do Interior

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  • 07-12-2017
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/12), duas remoções e duas promoções, pelos critérios de antiguidade e merecimento de juízes de comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O juiz Niwton de Lemos Barbosa, titular da Vara Única da […]
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Autoridades prestigiam evento comemorativo aos 10 anos de Estratégia do TJCE

Autoridades prestigiam evento comemorativo aos 10 anos de Estratégia do TJCE

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  • 07-12-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, abriu, nesta quinta-feira (07/12), cerimônia em comemoração aos 10 anos de Estratégia do Poder Judiciário estadual. Também estiveram presentes os desembargadores Washington Bezerra (vice-presidente do Tribunal e Tereze Neumann (supervisora do Comitê Estratégico), o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Ricardo Vidal Patrocínio, […]
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Equipe do TJCE conhece Sistema de Administração de Precatórios do Tribunal de Mato Grosso do Sul

Equipe do TJCE conhece Sistema de Administração de Precatórios do Tribunal de Mato Grosso do Sul

  • 2129 Visualizações
  • 07-12-2017
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Rômulo Veras Holanda, e uma equipe de servidores estão conhecendo a versão atual do Sistema de Administração de Precatórios (Sapre) e outras rotinas dessa área desenvolvidas pelo TJ de Mato Grosso do Sul. A visita técnica teve início nessa quarta-feira (06/12) e terminará […]
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Faculdade deve regularizar matrícula de aluna nos moldes do Fies

Faculdade deve regularizar matrícula de aluna nos moldes do Fies

  • 2835 Visualizações
  • 07-12-2017
A Faculdade Terra Nordeste (Fatene) deverá regularizar matrícula de aluna que teve o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) cancelado ao realizar a troca do curso de Fisioterapia pelo de Medicina Veterinária. A decisão, proferida nesta quarta-feira (06/12), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme a relatora do […]
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Nona edição da Semana pela Paz em Casa movimenta 1.976 processos no Ceará

Nona edição da Semana pela Paz em Casa movimenta 1.976 processos no Ceará

  • 1377 Visualizações
  • 05-12-2017
O Poder Judiciário estadual movimentou 1.976 processos durante a IX Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A ação ocorreu no período de 20 a 24 de novembro em comarcas do Interior e no Juizado da Mulher de Fortaleza. Os dados foram fornecidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e […]
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Comissão vai selecionar entidades interessadas em receber valores de transações penais

Comissão vai selecionar entidades interessadas em receber valores de transações penais

  • 1560 Visualizações
  • 05-12-2017
O juiz Tony Aluísio Viana Nogueira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, designou dois servidores para compor a comissão que vai selecionar entidades públicas ou privadas que atuem em projetos sociais (ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde) no referido município. A medida consta na Portaria nº 15/2017, […]
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TJCE intensifica prestação jurisdicional no último mês do ano

TJCE intensifica prestação jurisdicional no último mês do ano

  • 2123 Visualizações
  • 05-12-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está intensificando as atividades jurisdicionais no último mês do ano por meio de esforço concentrado de magistrados e servidores. Exemplo disso é a Semana de Sentenças e Baixas Processuais, que ocorrerá de 11 a 15 de dezembro e objetiva dar celeridade a expedientes necessários ao andamento processual. “A […]
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Operação Vulcão: Assistência Militar do TJCE envia mais de 1.600 armas para destruição

Operação Vulcão: Assistência Militar do TJCE envia mais de 1.600 armas para destruição

  • 1567 Visualizações
  • 05-12-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assistência Militar, encaminhou 1.696 armas de fogo para destruição dentro da Operação Vulcão, esforço concentrado do Exército Brasileiro, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é dar destino adequado aos armamentos apreendidos pelos órgãos de segurança pública e que estavam armazenados […]
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