3ª Câmara de Direito Público julga 1.440 processos em 2017

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• 18-12-2017

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (18/12), a última sessão de julgamento de 2017 com a apreciação de 17 processos. No total, ao longo do ano, o colegiado julgou 1.440 processos, entre agravos de instrumento (93); agravos regimental/interno (150); apelações (526); tutelas antecipadas (360); embargos […]

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 39 habeas corpus em sessão extraordinária

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• 18-12-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manha desta segunda-feira (18/12), sessão extraordinária para julgar processos extrapauta. Em 1hora e 50 minutos, os desembargadores integrantes da Câmara julgaram 39 habeas corpus. Desses, 29 habeas corpus foram denegados (quando não permite a liberdade dos acusados), seis foram concedidos e quatro […]

Presidente do TJCE é homenageado em solenidade que eleva a Comarca do Crato à Entrância Final

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• 15-12-2017

O Judiciário cearense celebrou, nesta sexta-feira (15/12), a elevação da Comarca do Crato à Entrância Final. A solenidade, que teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, do governador Camilo Santana e do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, aconteceu no Fórum Hermes Parahyba, no Município. Na ocasião, […]

Presidente do TJCE apresenta balanço das principais ações de 2017 durante encontro em Juazeiro

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• 15-12-2017

O Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte sediou, na manhã desta sexta-feira (15/12), reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e magistrados da região. O chefe do Judiciário estadual fez balanço das principais ações realizadas em 2017 e ressaltou as iniciativas para o ano que vem. Ele […]

Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 15-12-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Lincoln Araújo e Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (16/12) e domingo (17), das 12h às 18h, […]

Mantida sentença que condenou ex-prefeito de Aracoiaba por improbidade administrativa

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• 15-12-2017

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Aracoiaba, Francisco Ary Ribeiro Teixeira, por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (13/12) e teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. De acordo com denúncia do Ministério Público do […]

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe dois juízes suplentes para TRE-CE

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• 14-12-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (14/12), a escolha de dois suplentes para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Juiz de Direito. A reunião foi conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário estadual. Foram escolhidos, em votação secreta, os juízes Daniela Lima […]

Balanço parcial contabiliza mais de 12 mil julgamentos na Semana Estadual de Sentenças

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• 14-12-2017

Nos três primeiros dias (11, 12 e 13 de dezembro), a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais obteve 11.510 julgamentos e 19.458 baixas, segundo estatísticas fornecidas pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O esforço concentrado, que prossegue até a próxima terça-feira (19/12), tem o objetivo de […]

TJCE firma convênio para instalação do 13º Juizado Especial na Fametro

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• 14-12-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (14/12), convênio para instalação do 13º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) na Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro), que tem sede no bairro Jacarecanga, na Capital. Assinaram o documento o presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes e a diretora-geral da instituição, professora Christianne Leopoldino. […]

Empresa de ônibus deve pagar R$ 150 mil para família de motorista que morreu em acidente

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• 13-12-2017

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 178 processos em 3h10 durante a sessão desta quarta-feira (13/12). Na ocasião, houve quatro sustentações orais e sete pedidos de preferência. Um dos casos foi o da empresa Terra Luz Trasporte, condenada a pagar R$ 150 mil para os […]