Tribunal de Justiça

Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Lincoln Araújo e Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (16/12) e domingo (17), das 12h às 18h, […]
Mantida sentença que condenou ex-prefeito de Aracoiaba por improbidade administrativa

Mantida sentença que condenou ex-prefeito de Aracoiaba por improbidade administrativa

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Aracoiaba, Francisco Ary Ribeiro Teixeira, por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (13/12) e teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. De acordo com denúncia do Ministério Público do […]
Pleno do Tribunal de Justiça escolhe dois juízes suplentes para TRE-CE

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe dois juízes suplentes para TRE-CE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (14/12), a escolha de dois suplentes para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Juiz de Direito. A reunião foi conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário estadual. Foram escolhidos, em votação secreta, os juízes Daniela Lima […]
Balanço parcial contabiliza mais de 12 mil julgamentos na Semana Estadual de Sentenças

Balanço parcial contabiliza mais de 12 mil julgamentos na Semana Estadual de Sentenças

Nos três primeiros dias (11, 12 e 13 de dezembro), a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais obteve 11.510 julgamentos e 19.458 baixas, segundo estatísticas fornecidas pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O esforço concentrado, que prossegue até a próxima terça-feira (19/12), tem o objetivo de […]
TJCE firma convênio para instalação  do 13º Juizado Especial na Fametro

TJCE firma convênio para instalação do 13º Juizado Especial na Fametro

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (14/12), convênio para instalação do 13º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) na Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro), que tem sede no bairro Jacarecanga, na Capital. Assinaram o documento o presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes e a diretora-geral da instituição, professora Christianne Leopoldino. […]
“Jornal do Judiciário” mostra aumento de 31,7% na produtividade das varas e juizados do Ceará

“Jornal do Judiciário” mostra aumento de 31,7% na produtividade das varas e juizados do Ceará

O aumento da produtividade do 1º Grau de Jurisdição (formado por varas, juizados e turmas recursais) é o tema da matéria de capa do “Jornal do Judiciário”, edição relativa aos meses de outubro, novembro e dezembro. Traz ainda a nova Organização Judiciária, resultado da Semana da Conciliação e do Mês do Júri, campanha contra assédio […]
Suspeita de matar comerciante em Nova Oriente deve continuar presa

Suspeita de matar comerciante em Nova Oriente deve continuar presa

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para a esteticista Maria Vitória Cavalcante Machado, presa preventivamente em 16 de agosto deste ano, acusada de mandar executar comerciante com vários tiros na cabeça, no Município de Novo Oriente, distante 395 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (12/12), […]
Magistrados destacam importância do I  Encontro de Juízes em Vitaliciamento

Magistrados destacam importância do I Encontro de Juízes em Vitaliciamento

O chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, encerrou o I Encontro de Juízes em Vitaliciamento promovido pela  Corregedoria-Geral de Justiça. O evento, que teve a participação de 52 magistrados que atuam em comarcas da Capital e do Interior, ocorreu durante esta segunda-feira (11/12), no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Não é […]
“Judiciário em Evidência” traz reportagem especial sobre os 10 anos do Planejamento Estratégico

“Judiciário em Evidência” traz reportagem especial sobre os 10 anos do Planejamento Estratégico

O “Judiciário em Evidência” desta edição traz reportagem especial sobre os dez anos do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Você vai saber qual a importância desse marco para a evolução da Justiça cearense. O programa será exibido neste sábado (09/12), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; e […]