Tribunal de Justiça

Município de Itapipoca e professores decidem manter mesa de negociação após audiência no TJCE

Município de Itapipoca e professores decidem manter mesa de negociação após audiência no TJCE

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  • 09-01-2018
A Prefeitura de Itapipoca e os professores daquele Município deram continuidade ao procedimento conciliatório, nesta terça-feira (09/01), durante audiência presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As partes concordaram com a efetivação de uma mesa permanente de negociação, que será composta por representantes da Administração Municipal, da Secretaria de Educação […]
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Justiça encerra mais de 80 mil processos durante Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

Justiça encerra mais de 80 mil processos durante Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

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  • 09-01-2018
O esforço concentrado em todas as unidades judiciárias cearenses, realizado entre os dias 11 e 19 de dezembro de 2017, foi responsável pela movimentação de 80.031 processos. O número corresponde a cinco vezes a produção em um expediente normal (veja o gráfico abaixo). Durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, foram julgadas 38.684 […]
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Poder Judiciário retoma atividades após fim do recesso forense

Poder Judiciário retoma atividades após fim do recesso forense

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  • 08-01-2018
As atividades do Poder Judiciário cearense voltam à normalidade a partir desta segunda-feira (08/01), após fim do recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro de 2018). A contagem dos prazos dos processos cíveis, no entanto, fica suspensa até o próximo dia 20, conforme determinação prevista no novo Código de Processo Civil (CPC). Durante […]
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Plantão do TJCE registra a entrada de sete demandas nessa quinta-feira (04/01)

Plantão do TJCE registra a entrada de sete demandas nessa quinta-feira (04/01)

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  • 05-01-2018
O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu sete demandas nessa quinta-feira (04/01) de recesso forense. Foram quatro habeas corpus, dois mandados de segurança e um agravo de instrumento. A plantonista foi a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. Um dos pedidos de habeas corpus buscava obter a soltura de réu preso em flagrante, […]
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Vice-presidente do TJCE prestigia recondução de Plácido Rios ao cargo de procurador-geral de Justiça

Vice-presidente do TJCE prestigia recondução de Plácido Rios ao cargo de procurador-geral de Justiça

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  • 05-01-2018
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2018-2019. A solenidade ocorreu nessa quinta-feira (04/01), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), e contou com a presença de diversas autoridades do Poder Judiciário. Os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do […]
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Plantão no TJCE registra a entrada de um habeas corpus nessa terça-feira

Plantão no TJCE registra a entrada de um habeas corpus nessa terça-feira

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  • 03-01-2018
O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o ingresso de um pedido de habeas corpus durante essa terça-feira, dia 2 de janeiro. O pedido não foi conhecido pela desembargadora plantonista Maria Vilauba Fausto Lopes. Segundo a magistrada, não é cabível a apreciação de pedidos de habeas corpus, liberdade provisória e relaxamento de […]
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Dezenove demandas ingressam no TJCE durante quatro dias de recesso

Dezenove demandas ingressam no TJCE durante quatro dias de recesso

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  • 02-01-2018
O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o ingresso de 19 demandas entre os dias 29 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018. Foram impetrados 15 habeas corpus, três agravos de instrumento e uma petição. Nove ações foram protocoladas na sexta-feira, nove no sábado e apenas uma no domingo. […]
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