Tribunal de Justiça

TJCE lança edital do concurso para cartórios com 223 vagas em todo o Estado

TJCE lança edital do concurso para cartórios com 223 vagas em todo o Estado

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  • 24-01-2018
O concurso público para cartórios (notarial e registral) do Estado oferece 223 vagas, sendo 149 por provimento e 74 por remoção. O edital (1/2018), publicado nessa terça-feira (23/01), é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O documento garante, às pessoas com deficiência, oito vagas para provimento e quatro […]
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Município de Ipaumirim deve apresentar planilha de regularização de pagamento dos servidores

Município de Ipaumirim deve apresentar planilha de regularização de pagamento dos servidores

  • 2445 Visualizações
  • 23-01-2018
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou nesta terça-feira (23/01), que o Município de Ipaumirim apresente nos autos, até o próximo dia 26, planilha de regularização dos pagamentos dos vencimentos dos servidores. A medida foi proferida durante audiência de conciliação entre o ente público e o Sindicato dos […]
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Concessionária é condenada a indenizar estudante por vender carro com equipamento defeituoso

Concessionária é condenada a indenizar estudante por vender carro com equipamento defeituoso

  • 1748 Visualizações
  • 23-01-2018
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, parcialmente, decisão que condenou a concessionária Montserrat Veículos e Peças a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para estudante que comprou carro com ar-condicionado defeituoso. A decisão foi proferida nesta terça-feira (23/01) e teve a relatoria da desembargadora […]
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Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, devem continuar presos

Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, devem continuar presos

  • 1962 Visualizações
  • 23-01-2018
A 3ª Câmara Criminal negou liberdade para cinco vereadores do Município de Itarema durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (23/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles foram presos preventivamente, em 28 junho de 2017, acusados de cometerem crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão teve a relatoria do juiz convocado […]
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Presidente do TJCE concede estabilidade a servidores

Presidente do TJCE concede estabilidade a servidores

  • 1880 Visualizações
  • 23-01-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, concedeu estabilidade no serviço público a 79 servidores aprovados em Estágio Probatório. Eles foram empossados em 2015. Para alcançar a estabilidade os servidores devem ter três anos de serviço público e ter sido aprovados na Avaliação Especial de Desempenho por Competência (AEDC). Os […]
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Plantão no Tribunal registra a entrada de um habeas corpus nesse domingo

Plantão no Tribunal registra a entrada de um habeas corpus nesse domingo

  • 1491 Visualizações
  • 22-01-2018
O plantão do fim de semana no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu um habeas corpus com pedido liminar nesse domingo (21/01). O pleito liminar foi indeferido pela desembargadora plantonista Helena Lúcia Soares. O mérito do processo, no entanto, ainda será analisado. “Em juízo de cognição sumária, afigura-se inviável acolher a pretensão, porquanto a […]
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Comissão do TJCE finaliza edital de concurso para cartórios do Estado

Comissão do TJCE finaliza edital de concurso para cartórios do Estado

  • 4301 Visualizações
  • 19-01-2018
A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado já finalizou todos os procedimentos para viabilizar a publicação do edital. A minuta final do documento, que será encaminhada na próxima segunda-feira (22) à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi analisada […]
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Presidente do TJ da Paraíba conhece estrutura e funcionamento do Judiciário cearense

Presidente do TJ da Paraíba conhece estrutura e funcionamento do Judiciário cearense

  • 1486 Visualizações
  • 18-01-2018
O chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, recebeu nesta quinta-feira (18/01), visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito. O magistrado paraibano conheceu a estrutura e o funcionamento do Judiciário cearense. “É importante recebermos membros do Poder Judiciário porque trocamos experiências e aproveitamos tudo aquilo que melhor o […]
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Gestores do TJCE estudam medidas para implantação da nova Organização Judiciária

Gestores do TJCE estudam medidas para implantação da nova Organização Judiciária

  • 1965 Visualizações
  • 17-01-2018
Para implementar as mudanças previstas pela nova Organização Judiciária do Estado (Lei nº 16.397/2017), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo reuniões de estudo e aprofundamento das ações que serão necessárias para viabilizar o procedimento. Um novo encontro foi realizado nesta quarta-feira (17/01), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Na ocasião, ficou decido […]
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