Tribunal de Justiça

Condenado por homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado

Condenado por homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado

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  • 01-02-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Jhonny Queiroz Hermínio, condenado a 14 anos e três meses de prisão por homicídio duplamente qualificado. A relatoria do processo é do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. “Segundo narra a investigação policial, existem fortíssimas evidências do risco de […]
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2ª Câmara de Direito Público do TJCE implanta “Voto Provisório”

2ª Câmara de Direito Público do TJCE implanta “Voto Provisório”

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  • 31-01-2018
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou, nesta quarta-feira (31/01), a ferramenta “Voto Provisório” para agilizar o julgamento de processos. Durante a sessão, que durou aproximadamente 40 minutos, os desembargadores apreciaram 26 processos, dos quais dois eram de extrapauta e 24 de pauta. Em um deles houve sustentação […]
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Tribunal de Justiça apresenta cronograma de instalação das 19 novas unidades judiciárias

Tribunal de Justiça apresenta cronograma de instalação das 19 novas unidades judiciárias

  • 2554 Visualizações
  • 30-01-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando reuniões de estudo e aprofundamento das ações que serão implementadas para atender às mudanças previstas pela nova Organização Judiciária. Nesta terça-feira (30/01), foi apresentada proposta dos cronogramas de instalação das 19 novas varas, bem como o de transferência dos acervos processuais em tramitação nas 45 comarcas […]
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Judiciário lança sistema que permite consulta unificada de antecedentes criminais

Judiciário lança sistema que permite consulta unificada de antecedentes criminais

  • 5492 Visualizações
  • 30-01-2018
A Justiça cearense lançou, nesta terça-feira (30/01), o Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificada (Cancun). A ação faz parte do Programa de Integração do Sistema de Justiça Criminal (Integra) e tem como objetivo aperfeiçoar a pesquisa de dados em processos judiciais dessa natureza. Na ocasião, a servidora Christiane Myrta Medeiros apresentou as funcionalidades da […]
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Bloqueado o salário de 145 servidores do TJCE que não realizaram o recadastramento

Bloqueado o salário de 145 servidores do TJCE que não realizaram o recadastramento

  • 2340 Visualizações
  • 30-01-2018
Ao todo, 145 servidores (ativos e aposentados) estão com os salários bloqueados porque não realizaram o recadastramento junto à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os pagamentos ficam suspensos até que a situação seja regularizada. O servidor ativo deve preencher comprovante de recadastramento, disponível nos modelos de documento […]
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TJCE amplia estrutura para agilizar julgamentos de crimes praticados por organizações criminosas

TJCE amplia estrutura para agilizar julgamentos de crimes praticados por organizações criminosas

  • 1838 Visualizações
  • 29-01-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apreciará, nesta quinta-feira (1º/02), às 13h30, projeto de lei que dispõe sobre a ampliação da estrutura judiciária com o intuito de instalar Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado na Comarca de Fortaleza. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. A medida […]
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Reunião do Comitê de Atenção Prioritária à Justiça de 1º Grau avalia reformas no Judiciário

Reunião do Comitê de Atenção Prioritária à Justiça de 1º Grau avalia reformas no Judiciário

  • 1457 Visualizações
  • 29-01-2018
O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária à Justiça de 1º Grau fez a primeira reunião de 2018 nesta segunda-feira (29/01). O encontro teve como objetivos discutir proposta de governança orçamentária e avaliar os resultados da reestruturação administrativa e o plano de ação para reestruturação judiciária. O grupo, que tem como papel a construção […]
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Tribunal de Justiça disponibiliza documentos sobre nova Organização Judiciária

Tribunal de Justiça disponibiliza documentos sobre nova Organização Judiciária

  • 3229 Visualizações
  • 25-01-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou em seu Portal na Internet (www.tjce.jus.br), na seção “Destaques”, a Lei nº 16.397/2017 e os mapas da nova Organização Judiciária do Estado. A lei, de autoria do Tribunal, tem a finalidade de garantir atuação uniforme do Judiciário, transferindo unidades consideradas subdemandadas para comarcas com grande quantidade de […]
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