Tribunal de Justiça

Detran-CE deve indenizar motorista que teve CNH apreendida indevidamente

Detran-CE deve indenizar motorista que teve CNH apreendida indevidamente

  • 3118 Visualizações
  • 27-02-2018
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) a pagar R$ 3 mil a motorista profissional que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida indevidamente. A agente de trânsito alegou que a CNH dele estava vencida. No […]
Ler Notícia
Convênio firma parceria para instalação de 2º Juizado de Caucaia

Convênio firma parceria para instalação de 2º Juizado de Caucaia

  • 2438 Visualizações
  • 26-02-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Faculdade Terra Nordeste (Fatene) firmaram convênio, nesta segunda-feira (26/02), para instalação do 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) no município de Caucaia. A nova unidade será criada com base na Lei da Organização Judiciária (16.397/2017), em vigor desde o dia 15 de janeiro. “É um […]
Ler Notícia
Tribunal institui grupo de trabalho para implantar Banco de Monitoramento de Prisões no Estado

Tribunal institui grupo de trabalho para implantar Banco de Monitoramento de Prisões no Estado

  • 1901 Visualizações
  • 23-02-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu grupo de trabalho para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) no Estado. A medida consta na Portaria nº 233/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (22/02). O grupo será composto pelos juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues (coordenador […]
Ler Notícia
Pleno do TJCE aprova projeto de lei que reajusta vencimentos dos servidores

Pleno do TJCE aprova projeto de lei que reajusta vencimentos dos servidores

  • 3021 Visualizações
  • 22-02-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (22/02), projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário, no percentual de 3,0%, a partir de janeiro de 2018. O percentual adotado foi o mesmo utilizado pelos Poderes Executivo e Legislativo do Ceará, mantendo […]
Ler Notícia
Magistrados podem realizar consulta sobre saúde suplementar pelo e-mail da ANS

Magistrados podem realizar consulta sobre saúde suplementar pelo e-mail da ANS

  • 1770 Visualizações
  • 22-02-2018
A Agência Nacional de Saúde (ANS) disponibilizou o e-mail nucleo.ce@ans.gov.br para que magistrados da Justiça cearense possam tirar dúvidas e realizar consultas sobre saúde suplementar. O endereço do correio eletrônico ficará disponível pelo período de 90 dias a contar do dia 21 de fevereiro deste ano, data em que foi enviada, via malote digital, comunicação […]
Ler Notícia
Palestra no Tribunal de Justiça destaca importância da Inteligência Emocional

Palestra no Tribunal de Justiça destaca importância da Inteligência Emocional

  • 1930 Visualizações
  • 21-02-2018
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (21/02), palestra sobre “Inteligência Emocional para Gestão de Conflitos”. O evento, destinado a mediadores e conciliadores, também teve a participação de servidores e gestores do Judiciário. “O objetivo do Nupemec é fornecer […]
Ler Notícia
TJCE sediará Encontro Regional da Rede de Governança Colaborativa

TJCE sediará Encontro Regional da Rede de Governança Colaborativa

  • 1472 Visualizações
  • 21-02-2018
Representantes de vários Tribunais de Justiça estaduais estarão em Fortaleza, na próxima segunda-feira (26/02), para participar do Encontro Regional Nordeste da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual. O evento ocorrerá no 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), das 8h30 às 17h. O Encontro Regional é uma iniciativa do Tribunal de Justiça […]
Ler Notícia
Investigado de homicídio em Aiuaba tem habeas corpus negado

Investigado de homicídio em Aiuaba tem habeas corpus negado

  • 2720 Visualizações
  • 21-02-2018
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Ítalo Breno Alves Solano Feitosa, acusado de matar Cícero Urbano de Araújo, no Município de Aiuaba. A decisão, proferida nessa terça-feira (20/02), teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Segundo a magistrada, “a prisão preventiva do […]
Ler Notícia