TJCE utiliza pela primeira vez videoconferência para manifestação de advogados durante sessão

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• 28-02-2018

As primeiras videoconferências para manifestação de advogados durante julgamentos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram realizadas nesta quarta-feira (28/02). Por meio de tecnologia, duas sustentações orais puderam ser feitas, de Juazeiro do Norte (distante 535 km de Fortaleza), em processos analisados pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal, presidida pela desembargadora […]

Mantida prisão preventiva de acusado de matar mulher e filha em Paracuru

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• 28-02-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão preventiva de Marcelo Barberena Moraes, acusado de matar a esposa e a filha de oito meses no município de Paracuru. A decisão, proferida nessa terça-feira (27/02), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “A prisão processual do acusado se […]

Desembargador Gladyson Pontes participa de Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

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• 28-02-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participará do 113º Encontro do Conselho dos TJs, que ocorrerá de 1º a 3 de março, em Maceió. Nesse o período, o vice-presidente, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, responderá pelo TJCE. Durante o evento, haverá reuniões de trabalho e palestras, com trocas […]

Sancionada lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas

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• 27-02-2018

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas teve sua criação sancionada pelo governador do Estado, Camilo Santana, na manhã desta terça-feira (27/02). A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Durante a cerimônia, o magistrado agradeceu aos chefes dos […]

Detran-CE deve indenizar motorista que teve CNH apreendida indevidamente

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• 27-02-2018

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) a pagar R$ 3 mil a motorista profissional que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida indevidamente. A agente de trânsito alegou que a CNH dele estava vencida. No […]

Convênio firma parceria para instalação de 2º Juizado de Caucaia

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• 26-02-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Faculdade Terra Nordeste (Fatene) firmaram convênio, nesta segunda-feira (26/02), para instalação do 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) no município de Caucaia. A nova unidade será criada com base na Lei da Organização Judiciária (16.397/2017), em vigor desde o dia 15 de janeiro. “É um […]

Coelce deve indenizar familiares de mulher que foi eletrocutada ao tentar socorrer cachorro

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• 26-02-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 60 mil de indenização moral para filha e esposo de mulher que morreu ao tentar socorrer cachorro que estava amarrado à fiação elétrica na própria residência. Para o relator do processo, desembargador […]

Tribunal institui grupo de trabalho para implantar Banco de Monitoramento de Prisões no Estado

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• 23-02-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu grupo de trabalho para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) no Estado. A medida consta na Portaria nº 233/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (22/02). O grupo será composto pelos juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues (coordenador […]

Pleno do TJCE aprova projeto de lei que reajusta vencimentos dos servidores

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• 22-02-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (22/02), projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário, no percentual de 3,0%, a partir de janeiro de 2018. O percentual adotado foi o mesmo utilizado pelos Poderes Executivo e Legislativo do Ceará, mantendo […]

Magistrados podem realizar consulta sobre saúde suplementar pelo e-mail da ANS

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• 22-02-2018

A Agência Nacional de Saúde (ANS) disponibilizou o e-mail nucleo.ce@ans.gov.br para que magistrados da Justiça cearense possam tirar dúvidas e realizar consultas sobre saúde suplementar. O endereço do correio eletrônico ficará disponível pelo período de 90 dias a contar do dia 21 de fevereiro deste ano, data em que foi enviada, via malote digital, comunicação […]