Tribunal de Justiça

TJCE realiza 336 julgamentos durante o Mês Nacional do Júri

TJCE realiza 336 julgamentos durante o Mês Nacional do Júri

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  • 12-03-2018
Juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 336 sessões de julgamento durante o Mês Nacional do Júri (novembro de 2017). Com o resultado, o Estado ficou em terceiro lugar no país, sendo São Paulo o primeiro (586) e Pernambuco o segundo (371). Os dados constam em relatório divulgado, em 26 de fevereiro, pelo […]
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Nota de falecimento

Nota de falecimento

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  • 12-03-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com enorme pesar, comunica o falecimento do desembargador aposentado Francisco Sales Neto, na tarde desse domingo (11/03). O corpo está sendo velado na Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688). A missa de corpo presente acontece às 14h no mesmo local. Às 16h, ocorrerá o sepultamento no Parque da Paz, […]
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Publicado edital para juízes interessados nas novas unidades judiciárias do Ceará

Publicado edital para juízes interessados nas novas unidades judiciárias do Ceará

  • 2366 Visualizações
  • 09-03-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou edital para preencher a titularidade de sete novas unidades judiciárias. A publicação ocorreu nessa quinta-feira (08/03), e os juízes interessados têm até dez dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte, para efetuar a inscrição. Podem participar magistrados de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do […]
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Titular do Juizado da Mulher de Fortaleza recebe homenagem na Câmara Municipal

Titular do Juizado da Mulher de Fortaleza recebe homenagem na Câmara Municipal

  • 3941 Visualizações
  • 09-03-2018
A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, foi homenageada pela Câmara Municipal durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A cerimônia foi realizada na noite dessa quinta-feira (08/03). A indicação partiu de iniciativa da vereadora Larissa Gaspar. “Desde 2007, a juíza tem […]
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Concurso para juiz estadual é destaque no programa “Judiciário em Evidência” desta semana

Concurso para juiz estadual é destaque no programa “Judiciário em Evidência” desta semana

  • 2067 Visualizações
  • 09-03-2018
O concurso público para o cargo de juiz estadual, que está com inscrições abertas até o próximo dia 20 de março, é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana. Os entrevistados são o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, que está à frente da comissão organizadora do certame, e o […]
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Tribunal aposenta compulsoriamente magistrado por desvio funcional

Tribunal aposenta compulsoriamente magistrado por desvio funcional

  • 8004 Visualizações
  • 09-03-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou a pena de aposentadoria compulsória para o juiz Lúcio Alves Cavalcante, titular da Comarca de Ipu, por desvio funcional. A decisão foi tomada na sessão dessa quinta-feira (08/03), presidida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD), da relatoria do […]
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Atividades culturais e de bem-estar marcam homenagens ao público feminino no Judiciário

Atividades culturais e de bem-estar marcam homenagens ao público feminino no Judiciário

  • 1689 Visualizações
  • 08-03-2018
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Fortaleza promoveu, nesta quinta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, uma série de atividades voltadas ao empoderamento do público feminino. As ações incluíram servidoras e vítimas que possuem processos na unidade e ocorreram durante a Semana Justiça pela Paz em Casa. As homenagens tiveram início com a apresentação […]
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Crianças vítimas de transtornos em voo da TAM devem ser indenizadas em R$ 24 mil

Crianças vítimas de transtornos em voo da TAM devem ser indenizadas em R$ 24 mil

  • 1969 Visualizações
  • 07-03-2018
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 24 mil para três passageiros, menores de idade, que passaram por transtornos ocasionados por voo atrasado. A decisão, proferida nesta quarta-feira (07/03), teve a relatoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto […]
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