Tribunal de Justiça

Governo e TJCE entregam selo Cidadania e Justiça para instituições que promovem a inclusão social

Governo e TJCE entregam selo Cidadania e Justiça para instituições que promovem a inclusão social

Com o objetivo de reconhecer instituições e associações que desenvolvam ações de inclusão social para presos e egressos dos sistemas penitenciário e socioeducativo cearenses, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregaram, nesta quarta-feira (10/10), o selo Cidadania e Justiça, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará […]
Tribunal de Justiça divulga resultado provisório da segunda etapa do concurso para juiz

Tribunal de Justiça divulga resultado provisório da segunda etapa do concurso para juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta segunda-feira (08/10), audiência pública para divulgação do resultado provisório da segunda etapa (prova discursiva) do concurso para juiz substituto. Cabe recurso dos resultados. A sessão pública de distribuição dos recursos será realizada no próximo dia 17, às 14h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, […]
Palestra no TJCE aborda globalização e como ações ocorridas em um país podem afetar a todos

Palestra no TJCE aborda globalização e como ações ocorridas em um país podem afetar a todos

A palestra “O Mundo Plano: Uma Aldeia Global” foi proferida, na tarde desta sexta-feira (05/10), pelo professor José Edmar da Silva Ribeiro, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento encerrou o curso “Introdução ao Direito Administrativo”, que teve início em abril deste ano, com aulas semanais, disponibilizado pela Coordenadoria de Educação Corporativa do […]
Plantão assegura funcionamento do Judiciário neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento do Judiciário neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria de Fátima de Melo Loureiro e Henrique Jorge Holanda Silveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (06/10) e domingo (07), das 12h às 18h, […]
TJCE suspende prerrogativa do prefeito de propor leis sobre matéria tributária

TJCE suspende prerrogativa do prefeito de propor leis sobre matéria tributária

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, por unanimidade, medida cautelar suspendendo prerrogativa privativa do prefeito de Fortaleza de propor projeto de lei sobre matéria tributária. A medida, válida a partir de agora, não se aplica a casos anteriores. A matéria foi decidida nessa quinta-feira (04/10), durante sessão conduzida pelo vice-presidente […]
Lançado edital para compor o Programa Voluntário do Judiciário estadual

Lançado edital para compor o Programa Voluntário do Judiciário estadual

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou Edital (nº 185/2018) que dispõe sobre a seleção de interessados em compor o Programa de Serviço Voluntário do Poder Judiciário do Estado. No total, são 285 vagas para graduados em Direito, Psicologia, Serviço Social e Administração, que atuarão em unidades de apoio direto à atividade judicante, unidades […]
Enquete TJCE: 52% dos eleitores ainda não consultaram local de votação

Enquete TJCE: 52% dos eleitores ainda não consultaram local de votação

Em Fortaleza, houve rezoneamento que resultou no remanejamento de quatro Zonas Eleitorais do Interior do Estado para a Capital. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas já consultaram o número da seção eleitoral e local de votação. 52% (45 votos) dos entrevistados responderam […]