Tribunal de Justiça

Construtoras são condenadas a pagar R$ 90 mil por invadirem terreno para implantar Eixão das Águas

Construtoras são condenadas a pagar R$ 90 mil por invadirem terreno para implantar Eixão das Águas

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  • 17-10-2018
A 4ª Câmara de Direito Privado condenou a Construtora Passarelli, a PB Construções e a Hidrostec Tecnologia e Equipamento ao pagamento de indenização moral no valor de R$ 90 mil para proprietário de terreno no Município de Caucaia. As empresas, que formam o Consórcio Gavião Pecém V, invadiram a propriedade para implantação do programa Eixão […]
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Leilão de bens do Poder Judiciário cearense movimenta cerca de R$ 290 mil

Leilão de bens do Poder Judiciário cearense movimenta cerca de R$ 290 mil

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  • 16-10-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu leilão de bens considerados não mais necessários para a atividade pública, nesta terça-feira (16/10), no bairro Demócrito Rocha, em Fortaleza. Cerca de 70% dos 82 lotes colocados à disposição foram vendidos, resultando na arrecadação preliminar de R$ 293 mil. Os arrematantes têm até dois dias para efetuar […]
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Plantão Judiciário registra quatro processos durante feriado e fim de semana

Plantão Judiciário registra quatro processos durante feriado e fim de semana

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  • 15-10-2018
No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), houve o ingresso de quatro processos durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida e no fim de semana. Os casos envolveram três habeas corpus (HC) e uma ação declaratória de abusividade/ilegalidade de greve. Na sexta-feira (12/10), o Município de Paracuru entrou com o pedido de abusividade/ilegalidade da paralisação […]
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Governo e TJCE entregam selo Cidadania e Justiça para instituições que promovem a inclusão social

Governo e TJCE entregam selo Cidadania e Justiça para instituições que promovem a inclusão social

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  • 10-10-2018
Com o objetivo de reconhecer instituições e associações que desenvolvam ações de inclusão social para presos e egressos dos sistemas penitenciário e socioeducativo cearenses, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregaram, nesta quarta-feira (10/10), o selo Cidadania e Justiça, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará […]
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Tribunal de Justiça divulga resultado provisório da segunda etapa do concurso para juiz

Tribunal de Justiça divulga resultado provisório da segunda etapa do concurso para juiz

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  • 08-10-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta segunda-feira (08/10), audiência pública para divulgação do resultado provisório da segunda etapa (prova discursiva) do concurso para juiz substituto. Cabe recurso dos resultados. A sessão pública de distribuição dos recursos será realizada no próximo dia 17, às 14h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, […]
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Palestra no TJCE aborda globalização e como ações ocorridas em um país podem afetar a todos

Palestra no TJCE aborda globalização e como ações ocorridas em um país podem afetar a todos

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  • 05-10-2018
A palestra “O Mundo Plano: Uma Aldeia Global” foi proferida, na tarde desta sexta-feira (05/10), pelo professor José Edmar da Silva Ribeiro, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento encerrou o curso “Introdução ao Direito Administrativo”, que teve início em abril deste ano, com aulas semanais, disponibilizado pela Coordenadoria de Educação Corporativa do […]
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