Tribunal de Justiça

Conselho Editorial do Tribunal lança livro “Introdução à Ciência do Direito”

Conselho Editorial do Tribunal lança livro “Introdução à Ciência do Direito”

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  • 14-11-2018
“Introdução à Ciência do Direito”, do escritor Djacir Menezes, é a obra mais recente lançada pelo Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. O lançamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (14/11), no Gabinete da Presidência do Tribunal, no Palácio da […]
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Projeto qualifica profissionalmente 49 adolescentes em situação de acolhimento

Projeto qualifica profissionalmente 49 adolescentes em situação de acolhimento

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  • 14-11-2018
O projeto Abrigar, realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceira com outras instituições, beneficia, atualmente, 49 adolescentes em situação de acolhimento institucional ou vulnerabilidade social com qualificação profissional por meio de contratos de aprendizagem. Os jovens, que têm entre 14 e 18 anos, recebem capacitação teórica na área de auxiliar administrativo três […]
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Negada liberdade para acusado de mandar matar mãe e filha por causa do fim do relacionamento

Negada liberdade para acusado de mandar matar mãe e filha por causa do fim do relacionamento

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  • 14-11-2018
A Justiça cearense negou liberdade para Marcílio Alves Feitosa, vulgo “Tranca”, acusado de mandar matar duas mulheres por causa do fim do relacionamento dele com uma delas. A decisão foi proferida nessa terça-feira (13/11), pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar […]
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Assessoria de Precatórios do TJCE realiza 758 audiências de conciliação com 84,30% de êxito

Assessoria de Precatórios do TJCE realiza 758 audiências de conciliação com 84,30% de êxito

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  • 13-11-2018
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 758 audiências e obteve 639 acordos, o que representa êxito de 84,30%. Ao todo, 639 credores do Estado receberam R$ 162,6 milhões. Os dados são relativos ao biênio 2017/2018, e foram divulgados, nesta terça-feira (13/11), pelo juiz Rômulo Veras Holanda, responsável pela gestão […]
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Instituído o Centro de Solução de Conflitos da Justiça de 2º Grau

Instituído o Centro de Solução de Conflitos da Justiça de 2º Grau

  • 3101 Visualizações
  • 13-11-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau (Cejusc/SG). A medida consta da Portaria nº 2177/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (12/11). Conforme o documento, o Centro funcionará como unidade vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos […]
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Município de Mauriti deve restabelecer carga horária dos servidores e pagar diferença salarial

Município de Mauriti deve restabelecer carga horária dos servidores e pagar diferença salarial

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  • 12-11-2018
O Município de Mauriti, distante 496 km de Fortaleza, deve restabelecer a carga horária de 40h para os servidores municipais e pagar a diferença salarial. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nesta segunda-feira (12/11), sob a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. De […]
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Esmec lança projeto de valorização à cultura

Esmec lança projeto de valorização à cultura

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  • 09-11-2018
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, na tarde desta sexta-feira (09/11), o lançamento do projeto “Esmec Artes”, com a exposição “Na Linha de Frente” e palestras com os professores José Calvo González e Maria Pina Fersini, ambos da Universidade de Málaga. O juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, coordenador da Escola, destacou que o […]
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Galeria de Ex-Presidentes do TJCE passa a contar com as fotos de Gerardo Brígido e Iracema Vale

Galeria de Ex-Presidentes do TJCE passa a contar com as fotos de Gerardo Brígido e Iracema Vale

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  • 09-11-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) afixou as fotos dos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (aposentado) e Maria Iracema Martins do Vale na Galeria de Ex-Presidentes da instituição, localizada no andar térreo do prédio. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (09/11), com a presença de magistrados e servidores. O presidente do Tribunal, […]
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