Coordenadoria da Infância e Juventude do TJCE promove seminário sobre Depoimento Especial

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• 27-11-2018

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, nesta quarta-feira (28/11), seminário com a temática “A arte, a técnica e a ética da entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, em especial a sexual”. O evento será aberto ao público. O seminário, que […]

Três processos ingressam no Tribunal durante plantão desse fim de semana

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• 27-11-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de dois agravos de instrumentos e um pedido de habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. Os desembargadores plantonistas, Francisco Bezerra Cavalcante e Luiz Evaldo Gonçalves Leite analisaram os pedidos. O primeiro processo (nº 0002018-25.2018.8.06.0000) foi interposto por idoso, no […]

Desembargadores do TJCE participam do Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais

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• 26-11-2018

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Raimundo Nonato Silva Santos, participaram do V Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais, nos dias 22 e 23 de novembro, no Município de Aquiraz. O evento reuniu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho […]

Juizado da Mulher de Fortaleza promove ação social no primeiro dia da Semana pela Paz em Casa

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• 26-11-2018

A 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início nesta segunda-feira (26/11) em todo o País. Em Fortaleza, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher intensificou a pauta de julgamentos e promoveu prestação de serviços à população. “Nossa expectativa nesta semana é realizar 174 audiências de instrução. É um número […]

1ª Vara de Execuções Penais é inspecionada pela Corregedoria-Geral da Justiça

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• 26-11-2018

Cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral do Ceará (CGJ-CE) iniciou, nesta segunda-feira (26/11), inspeção na 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. O corregedor-geral de Justiça reuniu-se com o titular da Unidade, juiz Luiz Bessa Neto, e com toda equipe da vara para dar […]

Sancionada lei que cria Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza

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• 26-11-2018

A lei que cria a Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza foi publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (23/110, após sanção do governador Camilo Santana. De iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o projeto que criou a lei inclui também um cargo de supervisor e um de assistente […]

Novo desembargador diz estar alinhado ao “compromisso de promover Justiça e zelar pela paz social”

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• 23-11-2018

O juiz Sérgio Luiz Arruda Parente tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na tarde desta sexta-feira (23/11). O magistrado começou seu discurso lembrando a trajetória inicial na magistratura, em março de 1992, na Comarca de Mulungu. Após 26 anos dedicados ao Judiciário, disse estar honrado, prestigiado, feliz e alinhado “ao […]

Tribunal de Justiça empossa juiz Sérgio Parente no cargo de desembargador

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• 23-11-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou na tarde desta sexta-feira (23/11) o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente no cargo de desembargador. A solenidade contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares e amigos. O evento, realizado na sede do Tribunal, foi conduzido pelo presidente da […]

2ª edição do Mutirão de Baixas Processuais começa nesta segunda-feira

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• 23-11-2018

A partir desta segunda-feira (26/11) até o próximo dia 30, todas as comarcas do Poder Judiciário participarão da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Primeiro Grau de 2018. A mobilização objetiva concentrar esforços na prolação de sentenças e efetivação de baixas processuais. A medida, de autoria da Presidência do Tribunal de Justiça do […]

Convênio entre TJCE e Prefeitura do Crato facilita quitação de débitos fiscais e judiciais

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• 23-11-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura do Crato assinaram convênio de cooperação para facilitar o pagamento de despesas processuais no âmbito das execuções fiscais e crimes contra a ordem tributária. Com o acordo, a Procuradoria-Geral do Município dará quitação das dívidas fiscais e municipais de contribuintes após a comprovação do pagamento […]