Tribunal de Justiça

Nupemec promove II Curso de Formação de Conciliadores Judiciais do Poder Judiciário

Nupemec promove II Curso de Formação de Conciliadores Judiciais do Poder Judiciário

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE) vai promover o II Curso de Formação de Conciliadores Judiciais. As vagas (150), que serão preenchidas por indicação do Núcleo, são destinadas a conveniados e voluntários encaminhados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além […]
Ouvidoria do TJCE vai realizar audiência pública em Fortaleza para ouvir demandas da população

Ouvidoria do TJCE vai realizar audiência pública em Fortaleza para ouvir demandas da população

A Ouvidoria do Poder Judiciário vai realizar no dia 5 de abril audiência pública destinada à população da 5ª Zona Judiciária, que envolve as comarcas de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Eusébio. O evento terá como objetivo identificar junto à população demandas relativas a atuação do Poder Judiciário estadual. A sessão ocorrerá no Auditório Dom Aluísio […]
Representantes do TJCE participam de seminário sobre Segurança Pública do CNJ

Representantes do TJCE participam de seminário sobre Segurança Pública do CNJ

O seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com a participação do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, presidente da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e do chefe da Assistência Militar do TJ, tenente-coronel Cláuber de Paula. O evento, que acontece na sede […]
Presidente do TJCE recebe peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Presidente do TJCE recebe peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

O desembargador Washington Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu, nesta segunda-feira (25/02), peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Governo Federal. Os representantes estão no Ceará para realizar avaliação sobre o sistema prisional e estratégias de execução penal. Segundo José de Ribamar de Araújo e […]
Servidores do Judiciário iniciam curso  para formação de brigadas de incêndio

Servidores do Judiciário iniciam curso para formação de brigadas de incêndio

Visando orientar servidores e prevenir incêndios nos prédios do Poder Judiciário cearense, a Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (25/02), o curso de formação de brigada de incêndio no Centro de Documentação e Informática (anexo ao Tribunal). O treinamento prossegue até a próxima sexta, 1º de março, das 8h […]
Comitê Executivo de Saúde encerra ciclo de palestras sobre saúde suplementar no TJCE

Comitê Executivo de Saúde encerra ciclo de palestras sobre saúde suplementar no TJCE

Portabilidade, situação dos aposentados e demitidos sem justa causa e reajustes foram as temáticas abordadas durante o encerramento do ciclo de palestras sobre saúde suplementar, na sexta-feira (22/02), no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bairro Cambeba, em Fortaleza. Destinado a magistrados, assessores de desembargadores, servidores e estagiários que […]
Representantes de entidades discutem no TJCE a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência

Representantes de entidades discutem no TJCE a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência

Implementar a lei federal 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, principalmente no que diz respeito ao depoimento especial. Esse é o objetivo do Grupo de Trabalho, formado por representantes de várias instituições, que estiveram reunidos nesta sexta-feira (22/02), no Tribunal de Justiça […]
Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Francisco Darival Beserra Primo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (23/02) e domingo (24), das 12h às 18h, no Palácio da […]