Tribunal de Justiça

Servidores do Judiciário iniciam curso para formação de brigadas de incêndio

Servidores do Judiciário iniciam curso para formação de brigadas de incêndio

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  • 25-02-2019
Visando orientar servidores e prevenir incêndios nos prédios do Poder Judiciário cearense, a Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (25/02), o curso de formação de brigada de incêndio no Centro de Documentação e Informática (anexo ao Tribunal). O treinamento prossegue até a próxima sexta, 1º de março, das 8h […]
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Comitê Executivo de Saúde encerra ciclo de palestras sobre saúde suplementar no TJCE

Comitê Executivo de Saúde encerra ciclo de palestras sobre saúde suplementar no TJCE

  • 1324 Visualizações
  • 25-02-2019
Portabilidade, situação dos aposentados e demitidos sem justa causa e reajustes foram as temáticas abordadas durante o encerramento do ciclo de palestras sobre saúde suplementar, na sexta-feira (22/02), no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bairro Cambeba, em Fortaleza. Destinado a magistrados, assessores de desembargadores, servidores e estagiários que […]
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Representantes de entidades discutem no TJCE a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência

Representantes de entidades discutem no TJCE a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência

  • 1497 Visualizações
  • 22-02-2019
Implementar a lei federal 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, principalmente no que diz respeito ao depoimento especial. Esse é o objetivo do Grupo de Trabalho, formado por representantes de várias instituições, que estiveram reunidos nesta sexta-feira (22/02), no Tribunal de Justiça […]
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Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 1181 Visualizações
  • 22-02-2019
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Francisco Darival Beserra Primo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (23/02) e domingo (24), das 12h às 18h, no Palácio da […]
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Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 303 processos em dois dias

Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 303 processos em dois dias

  • 1583 Visualizações
  • 21-02-2019
A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 303 processos em três sessões, das quais duas ocorreram na terça-feira (19/02) e uma nessa quarta (20). Desse total, foram apreciados 120 habeas corpus, sendo os demais apelações criminais, conflitos de jurisdição e embargos de declaração. As ações envolveram matérias […]
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1ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 160 processos em única sessão

1ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 160 processos em única sessão

  • 2000 Visualizações
  • 19-02-2019
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 160 processos durante a sessão dessa segunda-feira (18/02), no tempo de 4h30. Na pauta constavam 171 ações, mas algumas não puderam ser julgadas por motivos variados, como por exemplo pedidos de vista. A maioria dos processos eram referentes a […]
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Grupo de Trabalho vai expandir uso da videoconferência em ações criminais no Estado

Grupo de Trabalho vai expandir uso da videoconferência em ações criminais no Estado

  • 1796 Visualizações
  • 18-02-2019
Com o objetivo de agilizar a tramitação de processos na área criminal, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, criou Grupo de Trabalho para ampliar o uso da videoconferência, sobretudo em audiências com réus presos. Confira o vídeo do anúncio nas redes sociais Facebook e Instagram (@tjceoficial). O grupo vai […]
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Portaria regulamenta cursos psicossociais e jurídicos para pretendentes à adoção

Portaria regulamenta cursos psicossociais e jurídicos para pretendentes à adoção

  • 3147 Visualizações
  • 15-02-2019
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE) realizará cursos psicossociais e jurídicos destinados aos pretendentes à adoção. Também promoverá capacitação dos servidores que administram o Sistema do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) na Região Metropolitana de Fortaleza e nas comarcas do Interior do Estado. A medida consta na […]
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