Tribunal de Justiça

Ouvidoria do TJCE vai realizar audiência pública em Fortaleza para ouvir demandas da população

Ouvidoria do TJCE vai realizar audiência pública em Fortaleza para ouvir demandas da população

  • 2374 Visualizações
  • 26-02-2019
A Ouvidoria do Poder Judiciário vai realizar no dia 5 de abril audiência pública destinada à população da 5ª Zona Judiciária, que envolve as comarcas de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Eusébio. O evento terá como objetivo identificar junto à população demandas relativas a atuação do Poder Judiciário estadual. A sessão ocorrerá no Auditório Dom Aluísio […]
Ler Notícia
Representantes do TJCE participam de seminário sobre Segurança Pública do CNJ

Representantes do TJCE participam de seminário sobre Segurança Pública do CNJ

  • 1316 Visualizações
  • 26-02-2019
O seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com a participação do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, presidente da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e do chefe da Assistência Militar do TJ, tenente-coronel Cláuber de Paula. O evento, que acontece na sede […]
Ler Notícia
Presidente do TJCE recebe peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Presidente do TJCE recebe peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

  • 1796 Visualizações
  • 25-02-2019
O desembargador Washington Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu, nesta segunda-feira (25/02), peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Governo Federal. Os representantes estão no Ceará para realizar avaliação sobre o sistema prisional e estratégias de execução penal. Segundo José de Ribamar de Araújo e […]
Ler Notícia
Servidores do Judiciário iniciam curso para formação de brigadas de incêndio

Servidores do Judiciário iniciam curso para formação de brigadas de incêndio

  • 1703 Visualizações
  • 25-02-2019
Visando orientar servidores e prevenir incêndios nos prédios do Poder Judiciário cearense, a Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (25/02), o curso de formação de brigada de incêndio no Centro de Documentação e Informática (anexo ao Tribunal). O treinamento prossegue até a próxima sexta, 1º de março, das 8h […]
Ler Notícia
Comitê Executivo de Saúde encerra ciclo de palestras sobre saúde suplementar no TJCE

Comitê Executivo de Saúde encerra ciclo de palestras sobre saúde suplementar no TJCE

  • 1380 Visualizações
  • 25-02-2019
Portabilidade, situação dos aposentados e demitidos sem justa causa e reajustes foram as temáticas abordadas durante o encerramento do ciclo de palestras sobre saúde suplementar, na sexta-feira (22/02), no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bairro Cambeba, em Fortaleza. Destinado a magistrados, assessores de desembargadores, servidores e estagiários que […]
Ler Notícia
Representantes de entidades discutem no TJCE a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência

Representantes de entidades discutem no TJCE a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência

  • 1539 Visualizações
  • 22-02-2019
Implementar a lei federal 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, principalmente no que diz respeito ao depoimento especial. Esse é o objetivo do Grupo de Trabalho, formado por representantes de várias instituições, que estiveram reunidos nesta sexta-feira (22/02), no Tribunal de Justiça […]
Ler Notícia
Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 1209 Visualizações
  • 22-02-2019
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Francisco Darival Beserra Primo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (23/02) e domingo (24), das 12h às 18h, no Palácio da […]
Ler Notícia
Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 303 processos em dois dias

Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 303 processos em dois dias

  • 1651 Visualizações
  • 21-02-2019
A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 303 processos em três sessões, das quais duas ocorreram na terça-feira (19/02) e uma nessa quarta (20). Desse total, foram apreciados 120 habeas corpus, sendo os demais apelações criminais, conflitos de jurisdição e embargos de declaração. As ações envolveram matérias […]
Ler Notícia