Tribunal de Justiça

TJCE designa integrantes e unidades de atuação da primeira fase do Núcleo de Produtividade Remota

TJCE designa integrantes e unidades de atuação da primeira fase do Núcleo de Produtividade Remota

A primeira fase de atuação do Núcleo de Produtividade Remota, criado na atual Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrerá de 1º de abril a 10 de maio deste ano, contemplando nove unidades judiciárias da Capital e do Interior. Os nomes dos magistrados (veja abaixo) constam na Portaria nº 482/2019, assinada pelo presidente […]
Tribunal de Justiça firma parceria com instituições para fortalecer programa “Um Novo Tempo”

Tribunal de Justiça firma parceria com instituições para fortalecer programa “Um Novo Tempo”

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quarta-feira (27/03), dois termos de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer o programa “Um Novo Tempo”, desenvolvido pelas Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. O chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, recebeu em seu Gabinete os juízes das Varas de Execução Penal […]
Juizado promove nesta quarta-feira debate sobre Estatuto da Mulher Livre

Juizado promove nesta quarta-feira debate sobre Estatuto da Mulher Livre

O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza promove, nesta quarta-feira (27/03), às 9h, debate sobre “O Estatuto da Mulher Livre: Uma Breve História da Emancipação Feminina Através do Direito”. A palestrante será a professora Juliana Diniz, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). O evento, que ocorrerá no auditório da Casa da […]
Reunião no TJCE debate ações para agilizar julgamento de processos de feminicídio

Reunião no TJCE debate ações para agilizar julgamento de processos de feminicídio

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21/03), membros do Ministério Público estadual (MPCE) e a presidente do Instituto Maria da Penha (IMP), a farmacêutica Maria da Penha. O encontro teve o objetivo de debater ações que possam dar maior celeridade aos casos de feminicídio […]
Tribunal de Justiça entrega 860 armas de fogo ao Exército Brasileiro para destruição

Tribunal de Justiça entrega 860 armas de fogo ao Exército Brasileiro para destruição

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fez a entrega de 860 armas de fogo ao Depósito de Suprimentos do Exército Brasileiro (Desup), nesta quarta-feira (20/03). A destruição das armas foi autorizada pelo juízo competente e será feita pelo Exército, em Siderúrgica da Região Metropolitana de Fortaleza. Para o chefe da Assistência […]
“Jornal do Judiciário” traz como matéria de capa seleção para 100 juízes leigos

“Jornal do Judiciário” traz como matéria de capa seleção para 100 juízes leigos

A seleção para 100 juízes leigos, que atuarão nos Juizados Especiais do Estado, é o assunto da matéria de capa do “Jornal do Judiciário” lançado nessa sexta-feira (15/03). A publicação, referente ao primeiro trimestre de 2019, está disponível através deste link, com outras informações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e homenagem ao público […]
Dois processos dão entrada no Tribunal de Justiça durante fim de semana

Dois processos dão entrada no Tribunal de Justiça durante fim de semana

Durante o plantão desse fim de semana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de duas ações: um mandado de segurança com pedido de liminar e um habeas corpus, ambos impetrados no sábado (16/03). Os casos foram analisados pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. O mandado de segurança (0622801-52.2019.8.06.0000) pleiteava a transferência […]