Pleno do Tribunal de Justiça escolhe juiz estadual para membro suplente do TRE-CE

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• 29-03-2019

O magistrado Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara Única da Auditoria Militar do Fórum Clóvis Beviláqua, foi eleito para o cargo de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. Ele foi eleito com 16 votos durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Estudantes de escola pública participam de roda de conversa sobre prevenção às drogas na Esmec

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• 29-03-2019

Estudantes da Escola Pública Dom Antônio de Almeida Lustosa, no bairro Edson Queiroz, participaram de roda de conversa sobre prevenção contra as drogas e álcool. O evento, promovido pelo Movimento Brasil sem Drogas, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), ocorreu nessa quinta-feira (28/03), no auditório da Instituição. Participaram do encontro […]

Representantes do CNJ apresentam programa “Justiça Presente” no TJCE

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• 28-03-2019

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (28/03), para apresentar o programa “Justiça Presente”. A iniciativa visa o fortalecimento de uma política pública de Estado, objetivando enfrentar as inconsistências vividas pelo sistema carcerário, contribuindo assim para o exercício da atividade jurisdicional. Ele foi consolidado por […]

2ª Vara Criminal de Caucaia realiza primeira audiência por videoconferência na Comarca

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• 28-03-2019

A Comarca de Caucaia, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, realizou nesta quinta-feira (28/03), a primeira audiência por meio do sistema de videoconferência. A sessão, presidida pelo juiz Ricardo Bruno Fontenelle, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca, inaugurou a sala especial de videoconferência equipada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A oitiva foi […]

Começam inscrições para 16º Prêmio Innovare

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• 28-03-2019

A 16ª Edição do Prêmio Innovare está com inscrições abertas, até o dia 25 de abril, para magistrados e servidores do Judiciário cearense, além de membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e cidadãos. Os interessados em concorrer devem se cadastrar exclusivamente por meio do site www.premioinnovare.com.br . Promovido pelo Instituto Innovare, o prêmio é […]

Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça analisam 320 processos em três sessões

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• 28-03-2019

As Câmaras Criminais (1ª, 2ª e 3ª) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 320 processos em três sessões realizadas nesta semana, sendo uma na terça-feira (26) e duas na quarta (27). Desse total, 194 ações eram de pauta e 126 extrapauta, que envolvem habeas corpus, apelações criminais, conflitos de jurisdição e embargos de […]

TJCE designa integrantes e unidades de atuação da primeira fase do Núcleo de Produtividade Remota

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• 27-03-2019

A primeira fase de atuação do Núcleo de Produtividade Remota, criado na atual Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrerá de 1º de abril a 10 de maio deste ano, contemplando nove unidades judiciárias da Capital e do Interior. Os nomes dos magistrados (veja abaixo) constam na Portaria nº 482/2019, assinada pelo presidente […]

Tribunal de Justiça firma parceria com instituições para fortalecer programa “Um Novo Tempo”

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• 27-03-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quarta-feira (27/03), dois termos de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer o programa “Um Novo Tempo”, desenvolvido pelas Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. O chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, recebeu em seu Gabinete os juízes das Varas de Execução Penal […]

Juizado promove nesta quarta-feira debate sobre Estatuto da Mulher Livre

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• 26-03-2019

O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza promove, nesta quarta-feira (27/03), às 9h, debate sobre “O Estatuto da Mulher Livre: Uma Breve História da Emancipação Feminina Através do Direito”. A palestrante será a professora Juliana Diniz, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). O evento, que ocorrerá no auditório da Casa da […]

Tribunal de Justiça apresenta “Programa Celeridade” para membros da OAB Ceará

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• 26-03-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente o desembargador Washington Araújo, apresentou o “Programa Celeridade” para presidentes de subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB) e membros da Advocacia. O Programa, que faz parte do Plano de Gestão do biênio 2019-2020, é uma das principais iniciativas do […]