Tribunal de Justiça

Julgamentos das Câmaras de Direito Público aumentam mais de 65%

Julgamentos das Câmaras de Direito Público aumentam mais de 65%

As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.847 processos nas 63 sessões realizadas no primeiro semestre deste ano. O quantitativo representa crescimento de 65,17% em relação ao total de 2.329 ações analisadas no mesmo intervalo de 2018, em 62 encontros colegiados. Os dados mostram aumento na produtividade de […]
Tribunal de Justiça recepciona nesta segunda-feira juízes leigos para o Sistema dos Juizados Especiais

Tribunal de Justiça recepciona nesta segunda-feira juízes leigos para o Sistema dos Juizados Especiais

A recepção e apresentação dos novos juízes leigos do Sistema dos Juizados Especiais do Estado ocorrerão nesta segunda-feira (08/07), às 9h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Participarão o presidente, a vice-presidente do TJCE e o corregedor-geral da Justiça, respectivamente, desembargadores Washington Araújo, Nailde Pinheiro e Teodoro Silva Santos. Os gestores darão às boas-vindas […]
19º Juizado Especial de Fortaleza volta a atender no bairro Itaperi

19º Juizado Especial de Fortaleza volta a atender no bairro Itaperi

A partir desta segunda-feira (08/07), o 19º Juizado Especial Cível de Fortaleza volta a funcionar no prédio localizado rua Betel, 1330, bairro Itaperi. Para saber a jurisdição (área de abrangência) clique aqui. A unidade, que tem como titular a juíza Maria do Livramento Alves Magalhães, estava atendendo, provisoriamente, no Fórum Clóvis Beviláqua desde janeiro deste […]
Câmaras de Direito Privado do TJCE julgam mais de 4.300 processos no primeiro semestre deste ano

Câmaras de Direito Privado do TJCE julgam mais de 4.300 processos no primeiro semestre deste ano

De janeiro a junho deste ano, os desembargadores das quatro Câmaras de Direito Privado (ramo do Direito que cuida da relação entre particulares) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.303 processos, em 83 sessões. No primeiro semestre de 2018, a produtividade dos magistrados dessa área totalizou 4.163 casos. Os autos incluem apelações, agravos […]
TJCE designa juízes suplentes para as Turmas Recursais

TJCE designa juízes suplentes para as Turmas Recursais

Os juízes suplentes das Turmas Recursais permanentes do Fórum Dolor Barreira, em Fortaleza, foram designados nessa quarta-feira (03/07) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles substituirão os titulares em casos de férias, licenças, ausências e impedimentos, por exemplo, além de atuar em regime de auxílio na prática dos atos judiciais. O reforço, além de […]
Tribunal de Justiça elege advogado para completar lista tríplice de jurista do TRE

Tribunal de Justiça elege advogado para completar lista tríplice de jurista do TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu o advogado Tiago Maia Nunes para completar a lista tríplice de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão, realizada nesta quinta-feira (04/07), foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo. Essa eleição foi necessária em razão […]
Desembargadora Adelineide Viana ministra palestra na Academia Estadual de Segurança Pública

Desembargadora Adelineide Viana ministra palestra na Academia Estadual de Segurança Pública

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisca Adelineide Viana, participou de debate sobre “Os aspectos do feminino na sociedade contemporânea”, na Academia Estadual de Segurança Pública. O evento ocorreu nesta quinta-feira (04/07), em alusão aos 25 anos de ingresso da mulher na Polícia Militar do Estado. “Embora a igualdade entre homens e […]
TJCE instala duas novas varas na Comarca de Maracanaú

TJCE instala duas novas varas na Comarca de Maracanaú

A Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, conta agora com duas novas unidades em funcionamento: a 2ª Vara de Família e Sucessões e a Vara da Infância e da Juventude. O aumento é resultado da nova Organização Judiciária, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem ampliado o atendimento onde […]