TJCE implanta ferramenta que permite envio de petições intermediárias por meio do SAJ para processos físicos

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• 31-07-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantará, a partir desta quinta-feira (01/08), ferramenta que permite o protocolo eletrônico de petições intermediárias em processos que ainda não foram digitalizados, cuja tramitação se dá na forma física. Com a medida, será possível utilizar o Serviço de Automação da Justiça (SAJ) para encaminhar petições para Comarcas do […]

TJCE designa juízes e servidores para atuação em agosto no Núcleo de Produtividade Remota

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• 31-07-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) designou os juízes e servidores para atuarem, a partir desta quinta-feira (1º/08), no Núcleo de Produtividade Remota (NPR) do 1º Grau (Varas e Juizados). Conforme a Portaria nº 1220/2019, eles permanecerão trabalhando no grupo até o dia 31 de agosto deste ano. Nesse período, os magistrados darão auxílio […]

Tribunal de Justiça do Ceará participará da 13ª Bienal Internacional do Livro

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• 31-07-2019

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estará presente na 13ª edição da Bienal Internacional do Livro, que ocorrerá de 16 a 25 de agosto deste ano, no Centro de Eventos, em Fortaleza. Conforme decidido nesta quarta-feira (31/07), o Tribunal levará, ao evento, produção editorial de 75 obras, entre […]

Poder Judiciário vai viabilizar depoimento especial de crianças e adolescentes no Interior

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• 31-07-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e a titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, estiveram reunidos, nessa terça-feira (30/07), com juízes e promotores de Justiça. O objetivo foi discutir ações para implantação, no Interior, do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas […]

Estagiários do TJCE com dois ou mais meses de atuação devem entregar documentação em agosto

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• 30-07-2019

Os estagiários de nível superior incompleto e pós-graduação, com dois ou mais meses de atuação nas unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), precisam entregar a documentação necessária durante o mês de agosto. A medida vale para os estudantes lotados na Capital e nas Comarcas do Interior. O relatório de avaliação semestral, o histórico […]

Desembargadores plantonistas recebem cinco processos durante o fim de semana

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• 29-07-2019

Durante o fim de semana, cinco processos deram entrada no plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os plantonistas foram os desembargadores Maria Edna Martins, no sábado (27/07), e Mário Parente Teófilo Neto, no domingo (28). Nos três casos que ficaram sob a responsabilidade da desembargadora, a magistrada determinou a redistribuição para o expediente […]

Barraca de praia deve indenizar cliente expulsa do local por convidar ambulante para sentar-se à mesa

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• 26-07-2019

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a barraca Guarderia Brasil, localizada na Praia do Futuro, em Fortaleza, pague R$ 7 mil de indenização por danos morais para cliente, que foi expulsa do estabelecimento após convidar vendedor ambulante para sentar-se à mesa. A decisão, proferida na sessão […]

Presidente do TJCE realiza videoconferência com juízes e anuncia ações para aumentar produtividade

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• 26-07-2019

O uso da videoconferência tem se tornado cada vez mais frequente no Judiciário cearense. Além de facilitar a realização de audiências, o sistema é adotado em reuniões administrativas, como ocorreu nesta sexta-feira (26/07) entre o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e juízes das Comarcas de Crato, Juazeiro, Barbalha e […]

Desembargadora Iracema Vale será homenageada com Troféu Sereia de Ouro

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• 26-07-2019

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e atual conselheira e ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Iracema Vale, será uma das agraciadas com o Troféu Sereia de Ouro em 2019. A homenagem é concedida pelo Grupo Edson Queiroz a personalidades que se destacaram e deram importante contribuição ao desenvolvimento do Estado, […]

Atendimento no fim de semana será no Tribunal de Justiça, FCB e na Vara de Custódia de Fortaleza

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• 26-07-2019

Em Fortaleza, o plantão do fim de semana será disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de Custódia. A finalidade é garantir o atendimento para casos urgentes, mantendo o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional. O TJCE, que é o 2º Grau, fica responsável pelas matérias […]