Tribunal de Justiça

Nota de falecimento

Nota de falecimento

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu com pesar a notícia do falecimento do jovem Gustavo Lima Parente, ocorrido na madrugada deste domingo (22/09). Gustavo Parente é filho do desembargador José Antônio Parente da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE). A missa de corpo presente será realizada às 15h, na […]
Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por não entregar imóvel no prazo

Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por não entregar imóvel no prazo

A Porto Freire Engenharia e Incorporação deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para clientes que compraram apartamento e não receberam no prazo contratual. Eles adquiriram o imóvel, ainda em construção, em junho de 2010. A previsão de entrega era junho de 2013, com tolerância de 180 dias. No entanto, só tiveram a posse […]
Presidente do Tribunal de Justiça representa Estado em desfile cívico-militar de 7 de Setembro

Presidente do Tribunal de Justiça representa Estado em desfile cívico-militar de 7 de Setembro

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, participou neste sábado (07/09) das comemorações do Dia da Independência, representando o Estado. O magistrado assumiu o posto devido a viagem do governador Camilo Santana. A vice-governadora, Izolda Cela, e o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, também não puderam comparecer. Com honras […]
Presidente do TJCE visita Crateús, anuncia investimentos e recebe homenagem da Câmara

Presidente do TJCE visita Crateús, anuncia investimentos e recebe homenagem da Câmara

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, anunciou, nesta sexta-feira (23/08), o investimento de R$ 6,3 milhões para 9ª Zona Judiciária durante visita ao Fórum da Comarca de Crateús (sede regional). Os recursos, do programa “+Interior”, serão destinados a infraestrutura e tecnologia e beneficiarão 13 comarcas. Na ocasião, o desembargador […]
Tribunal de Justiça aprova resolução que prioriza a integração social de apenados

Tribunal de Justiça aprova resolução que prioriza a integração social de apenados

Aprovada por unanimidade, nesta quinta-feira (22/08), a Resolução nº 16/2019, que institui o funcionamento do programa “Um Novo Tempo” com a priorização da integração social de apenados. O documento foi apreciado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão conduzida pelo presidente, desembargador Washington Araújo. O objetivo é fortalecer as estruturas […]