Tribunal de Justiça

Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por não entregar imóvel no prazo

Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por não entregar imóvel no prazo

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  • 12-09-2019
A Porto Freire Engenharia e Incorporação deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para clientes que compraram apartamento e não receberam no prazo contratual. Eles adquiriram o imóvel, ainda em construção, em junho de 2010. A previsão de entrega era junho de 2013, com tolerância de 180 dias. No entanto, só tiveram a posse […]
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Presidente do Tribunal de Justiça representa Estado em desfile cívico-militar de 7 de Setembro

Presidente do Tribunal de Justiça representa Estado em desfile cívico-militar de 7 de Setembro

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  • 07-09-2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, participou neste sábado (07/09) das comemorações do Dia da Independência, representando o Estado. O magistrado assumiu o posto devido a viagem do governador Camilo Santana. A vice-governadora, Izolda Cela, e o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, também não puderam comparecer. Com honras […]
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Presidente do TJCE visita Crateús, anuncia investimentos e recebe homenagem da Câmara

Presidente do TJCE visita Crateús, anuncia investimentos e recebe homenagem da Câmara

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  • 23-08-2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, anunciou, nesta sexta-feira (23/08), o investimento de R$ 6,3 milhões para 9ª Zona Judiciária durante visita ao Fórum da Comarca de Crateús (sede regional). Os recursos, do programa “+Interior”, serão destinados a infraestrutura e tecnologia e beneficiarão 13 comarcas. Na ocasião, o desembargador […]
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Tribunal de Justiça aprova resolução que prioriza a integração social de apenados

Tribunal de Justiça aprova resolução que prioriza a integração social de apenados

  • 3377 Visualizações
  • 22-08-2019
Aprovada por unanimidade, nesta quinta-feira (22/08), a Resolução nº 16/2019, que institui o funcionamento do programa “Um Novo Tempo” com a priorização da integração social de apenados. O documento foi apreciado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão conduzida pelo presidente, desembargador Washington Araújo. O objetivo é fortalecer as estruturas […]
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Dois desembargadores e oito juízes atuarão em sistema de plantão em Fortaleza

Dois desembargadores e oito juízes atuarão em sistema de plantão em Fortaleza

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  • 02-08-2019
O plantão judiciário em Fortaleza terá dois desembargadores e oito juízes durante o fim de semana. Os magistrados estarão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba; Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz; e na Vara de Audiências de Custódia, no Centro da Capital. O atendimento, neste sábado (03/08) e domingo (04), será […]
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Cidadão pode emitir online certidões cíveis e criminais

Cidadão pode emitir online certidões cíveis e criminais

  • 511153 Visualizações
  • 01-08-2019
As pessoas que necessitam de certidões cíveis e criminais podem emitir o documento por meio do site do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE (www.tjce.jus.br). O serviço online é uma forma de facilitar a vida do cidadão, que não precisa se descolar ao Tribunal (2º Grau) ou ao Fórum Clóvis Beviláqua (1º Grau) com […]
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Presidência do TJCE é exercida interinamente pela desembargadora Nailde Pinheiro

Presidência do TJCE é exercida interinamente pela desembargadora Nailde Pinheiro

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  • 01-08-2019
A partir desta quinta-feira (1º/08), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está sendo exercida, interinamente, pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente da Corte. A magistrada ficará na função até domingo (04/08), em razão da viagem do presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, para Porto Alegre. O magistrado está participando 117º Encontro […]
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