Tribunal de Justiça

Unidades auxiliadas pelo Núcleo de Produtividade Remota aumentam em 200% as baixas processuais

Unidades auxiliadas pelo Núcleo de Produtividade Remota aumentam em 200% as baixas processuais

A atuação do Núcleo de Produtividade Remota do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi responsável por um expressivo resultado em unidades na Capital, especificamente as Varas Cíveis (especializadas em DPVAT, revisionais de contratos e execução de título extrajudicial) e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além das Varas de Maracanaú, Caucaia […]
TJCE, Governo, Assembleia, MPCE, Defensoria e TCE aprovam Conselho de Governança Fiscal

TJCE, Governo, Assembleia, MPCE, Defensoria e TCE aprovam Conselho de Governança Fiscal

O chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, participou da primeira reunião do Conselho de Governança Fiscal do Ceará, formado por representantes do Governo estadual, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado. A reunião ocorreu nessa quarta-feira (09/10) no Palácio da Abolição e foi conduzida pelo governador Camila Santana. Durante o […]
Juiz afasta servidor por suspeita de conduta irregular

Juiz afasta servidor por suspeita de conduta irregular

O juiz da Comarca de Chorozinho, Lucas Medeiros de Lima, determinou na manhã desta terça-feira (08/10), medidas cautelares para suspender as funções públicas do servidor Othon Araújo de Castro Reis, lotado naquela Comarca. Além disso, também expediu mandados de busca e apreensão de documentos e outros materiais para colaborar com as investigações das autoridades competentes. […]
Tribunal de Justiça leva ao Fórum de Fortaleza exposição em homenagem aos 160 anos de Clóvis Beviláqua

Tribunal de Justiça leva ao Fórum de Fortaleza exposição em homenagem aos 160 anos de Clóvis Beviláqua

A exposição em homenagem aos 160 anos de Clóvis Beviláqua, conhecido pela elaboração do anteprojeto do primeiro Código Civil Brasileiro, chega nesta terça-feira (08/10) ao Fórum que leva o nome do jurista, na Capital cearense. A cerimônia de abertura ocorre às 11h, no hall da entrada principal, e a mostra permanece durante o mês de […]
Comarcas do Interior funcionam em regime de plantão

Comarcas do Interior funcionam em regime de plantão

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (28/09) e domingo (29/09), das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede e comarcas vinculadas. 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: […]
Coordenadores do TJCE participam de curso sobre sistema que permite acompanhar a produtividade

Coordenadores do TJCE participam de curso sobre sistema que permite acompanhar a produtividade

Coordenadores das áreas de Direito Público e Privado, além da Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (25/09), de treinamento para utilização do Sistema de Estatística e Informações (SEI). A capacitação foi promovida pelo Núcleo de Apoio à Produtividade do Tribunal, supervisionado pela vice-presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. […]
Fórum Previdenciário discute cadastro do INSS no sistema processual eletrônico do TJCE

Fórum Previdenciário discute cadastro do INSS no sistema processual eletrônico do TJCE

O cadastro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software adotado pelo Judiciário estadual, foi um dos assuntos debatidos pelo Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), que reúne as instituições que trabalham com essa matéria no Estado. O encontro ocorreu, na manhã desta terça-feira (24/09), na sede do Tribunal de […]
Justiça nega habeas corpus para acusado de tentativa de feminicídio

Justiça nega habeas corpus para acusado de tentativa de feminicídio

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (24/09), habeas corpus para acusado de tentar assassinar a companheira, com uso de faca, em abril deste ano, no bairro Dias Macedo, em Fortaleza. O feminicídio (quando a mulher é morta em razão da condição de gênero) não ocorreu porque policiais […]