Tribunal de Justiça

Presidente assina ordem de serviço para construção do Fórum de Aracati e readequações do Fórum de Fortaleza

Presidente assina ordem de serviço para construção do Fórum de Aracati e readequações do Fórum de Fortaleza

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou, na tarde da quarta-feira (29/01), ordem de serviço para a elaboração de projeto de construção do novo Fórum da Comarca de Aracati e readequações do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O projeto de construção da nova unidade de Aracati deve ser apresentado […]
Processos novos de Itatira, Madalena e Quiterianópolis passam a tramitar nas comarcas agregadoras

Processos novos de Itatira, Madalena e Quiterianópolis passam a tramitar nas comarcas agregadoras

Em continuidade ao projeto de modernização do Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que, a partir desta segunda-feira (03/02), processos novos das comarcas agregadas de Itatira, Madalena e Quiterianópolis passarão a tramitar nas respectivas comarcas agregadoras de Canindé, Boa Viagem e Tauá. Já as petições intermediárias referentes a processos em tramitação […]
TJCE e Secretaria da Proteção Social assinam termo para implantação de Vapt Vupt no Centro

TJCE e Secretaria da Proteção Social assinam termo para implantação de Vapt Vupt no Centro

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, Socorro França, assinaram nesta terça-feira (21/01) termo de cessão de uso do prédio onde funcionou o Palácio da Justiça no Centro para a implantação da nova central do Vapt […]
Encontro entre gestores do TJCE e Defensoria Pública do Ceará fortalece diálogo entre as instituições

Encontro entre gestores do TJCE e Defensoria Pública do Ceará fortalece diálogo entre as instituições

Reforçando características como diálogo, transparência e parceria, a atual Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente o desembargador Washington Araújo, recebeu, na manhã desta quarta-feira (15/01), a primeira visita de cortesia da defensora pública-geral do Ceará, Elizabeth Chagas. Ela foi empossada em dezembro de 2019 para o biênio 2020-2021. Na […]
Judiciário disponibiliza canal para avaliação de serviços prestados pelos cartórios

Judiciário disponibiliza canal para avaliação de serviços prestados pelos cartórios

Com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios do Estado e proporcionar uma gestão mais participativa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral, disponibilizou um canal em seu portal para que o cidadão avalie ou reclame dos trabalhos notariais e registrais disponibilizados à sociedade. Ao acessar o […]
1ª Câmara de Direito Privado registra 1.233 julgamentos em 2019

1ª Câmara de Direito Privado registra 1.233 julgamentos em 2019

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), formada pelos desembargadores Emanuel Leite Albuquerque (presidente), Vera Lúcia Correia Lima, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Mauro Ferreira Liberato, julgou 1.233 processos em 46 sessões ordinárias realizadas em 2019. O número representou crescimento de 11% em relação ao ano anterior. […]
4ª Câmara de Direito Privado eleva em 64% número de decisões proferidas

4ª Câmara de Direito Privado eleva em 64% número de decisões proferidas

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 3.941 processos em 46 sessões ordinárias realizadas de 22 de janeiro a 17 de dezembro de 2019. O número representa crescimento de 64% em relação a 2018. As apelações cíveis (recursos contra sentenças dos juízes) totalizaram 2.491 decisões, representando 63,2% do […]