Visando ao aprimoramento contínuo e a ampliação da qualificação técnica de magistradas(os) e servidoras(es), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou neste mês de maio a Resolução nº11/2026, que regulamentou a concessão de bolsas de capacitação para cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. Conforme a Resolução, o TJCE poderá arcar com […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou na tarde desta sexta-feira (15/05) edital de concurso público para provimento de 24 vagas em cargos efetivos e formação de cadastro reserva do quadro funcional. As inscrições podem ser feitas das 10h do dia 18/05/2026 às 23h59min do dia 22 de junho de 2026 (horário de Brasília). […]
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Coordenadoria Pedagógica do Centro de Formação de Servidores, realizará, nos dias 17 e 18 de março, o curso Proteção na Medida: enfrentamento à violência doméstica e articulação da rede de proteção. A […]
Três projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram sancionados nesta segunda-feira (15/12) pelo governador do Estado, Elmano Freitas. Uma das iniciativas permitirá a criação de 620 cargos de servidores efetivos, sendo 340 para técnicos e 280 para analistas judiciários. Conforme a Lei n° 19.581, o incremento do quadro ocorrerá […]
No próximo dia 17 de novembro, às 14h30, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma perspectiva comparada nas Américas”. As inscrições para a capacitação estão abertas e seguem até o dia 12 de novembro. A capacitação é promovida em parceria com o Grupo […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou o 6º Encontro de Gestoras e Gestores da Área Judiciária que atuam em unidades do Interior. O evento ocorreu na sexta-feira (24/10) na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). O objetivo foi fortalecer a integração entre as equipes de gestão do Primeiro Grau, promover o compartilhamento […]
Trabalhadoras e trabalhadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram, às 5h da manhã deste sábado (18/10), para participar da 2ª Caminhada/Corrida do TJCE. A atividade fez parte das comemorações da Semana da Servidora e do Servidor 2025 e integra o portfólio de ações do Programa Vida em Equilíbrio, que tem como foco […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, esteve, nesta quarta-feira (1º/10), na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). O objetivo foi apresentar quatro projetos de lei de iniciativa do Poder Judiciário. O magistrado foi recebido pelo presidente da Alece, deputado estadual Romeu Aldigueri, e pelo deputado estadual Agenor […]
Com o propósito de incentivar a cultura de inovação e reconhecer práticas de gestão alinhadas às diretrizes estratégicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa sexta-feira (29/08), evento de conclusão do 1º Ciclo do Programa de Desenvolvimento de Gestores (PDG). As apresentações dos projetos aconteceram na sede […]
Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) têm até o dia 30 de junho para realizar o recadastramento obrigatório na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev). O procedimento é exigido anualmente com o objetivo de manter atualizados os dados cadastrais dos beneficiários e garantir a regularidade dos […]
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