Saúde

IV Congresso do Fonajus encerra com lançamento de guia prático para fortalecer a segurança jurídica em decisões de saúde

IV Congresso do Fonajus encerra com lançamento de guia prático para fortalecer a segurança jurídica em decisões de saúde

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  • 07-11-2025
A programação do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), terminou, nesta sexta-feira (07/11), no Centro de Eventos. Além de painéis e palestras que debateram soluções para as demandas relacionadas à saúde pública e suplementar, foi lançado um guia prático […]
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Fonajus começa dia 6 de novembro com debate sobre terapias avançadas e medicina baseada em evidências

Fonajus começa dia 6 de novembro com debate sobre terapias avançadas e medicina baseada em evidências

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  • 15-10-2025
O IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), começa no próximo dia 6 de novembro e contará com palestras, painéis e oficinas temáticas para aprimorar o conhecimento técnico e propor soluções para as demandas relacionadas à saúde pública e suplementar. […]
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Estão abertas as inscrições do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde (Fonajus)

Estão abertas as inscrições do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde (Fonajus)

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  • 07-10-2025
Estão abertas as inscrições para o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O encontro, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), reunirá magistradas(os), servidoras(es), gestoras(es) […]
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Direito à Saúde: NatJus registra aumento de mais de 60% de consultas nos primeiros oito meses de 2025

Direito à Saúde: NatJus registra aumento de mais de 60% de consultas nos primeiros oito meses de 2025

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  • 05-09-2025
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu 1.061 solicitações de magistradas e magistrados para auxiliar em decisões relacionadas a matérias de saúde nos primeiros oito meses de 2025. O número representa um crescimento de 64% em relação ao registrado durante todo o ano de 2024, quando […]
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Órgão Especial cancela súmula para alinhar entendimento com o STF sobre fornecimento de medicamentos

Órgão Especial cancela súmula para alinhar entendimento com o STF sobre fornecimento de medicamentos

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  • 21-08-2025
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (21/08), o cancelamento da Súmula nº 45. O objetivo é alinhar o Judiciário cearense aos novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigação do poder público de fornecer tratamentos ou medicamentos que não são disponibilizados no Sistema Único […]
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TJCE recebe visita de conselheira do CNJ para tratar sobre o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde

TJCE recebe visita de conselheira do CNJ para tratar sobre o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde

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  • 22-07-2025
O Poder Judiciário cearense recebeu, nesta terça-feira (22/07), a visita da conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu na Sede Judiciária e teve como foco o alinhamento de pontos estratégicos para realização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá nos dias […]
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TJCE firma acordo com Unifor para elaboração de notas técnicas que fundamentam decisões sobre saúde suplementar

TJCE firma acordo com Unifor para elaboração de notas técnicas que fundamentam decisões sobre saúde suplementar

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  • 10-07-2025
Unindo-se à educação para potencializar benefícios à sociedade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (10/07), Termo de Cooperação Técnica com a Universidade de Fortaleza (Unifor) para viabilizar a participação de acadêmicos da área da saúde na elaboração das notas técnicas fornecidas pelo Núcleo de Apoio Técnico (NatJus) em Saúde Suplementar, que […]
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