Produtividade

3ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga mais de 11 mil processos em 2025

3ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga mais de 11 mil processos em 2025

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, em 2025, 11.099 processos em 47 sessões. O volume processual representa crescimento de 19,5% em relação ao ano de 2024, quando foram julgados 9.284 processos. As demandas correspondem a apelações cíveis, agravos de instrumento, agravos internos, conflitos de competência e habeas […]
Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa do TJCE realiza mais de 50 círculos restaurativos em 2025

Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa do TJCE realiza mais de 50 círculos restaurativos em 2025

A ampliação de parcerias e o fortalecimento da pacificação social marcaram a atuação do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa (Nujur) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2025. Ao longo do ano, o núcleo realizou 51 círculos de construção de paz, reforçando práticas voltadas ao diálogo, à humanização do sistema de Justiça e à […]
TJCE avança na pauta sustentável ao promover ações que priorizam o meio ambiente

TJCE avança na pauta sustentável ao promover ações que priorizam o meio ambiente

Alinhado às Metas Nacionais do Poder Judiciário e às Diretrizes Normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo avanços significativos na pauta ambiental. Ao longo de 2025, por meio do fortalecimento de iniciativas sustentáveis e da priorização do julgamento de ações ambientais, o Judiciário estadual reafirmou seu […]
Ouvidoria do TJCE encerra 2025 com 39,2 mil atendimentos

Ouvidoria do TJCE encerra 2025 com 39,2 mil atendimentos

Audiências públicas, ações que destacam o respeito às mulheres, participação em eventos e muito trabalho para promover uma Justiça mais transparente e próxima da população marcaram o ano de 2025 para a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O órgão realizou, de janeiro a 18 de dezembro de 2025, 39.266 atendimentos. […]
1ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 12.075 processos em 2025

1ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 12.075 processos em 2025

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, em 2025, 12.075 processos. O dado representa um crescimento de 9,2% se comparado aos 11.054 processos julgados pelo órgão colegiado em 2024. Os desembargadores julgaram processos sobre aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) referentes a contratos firmados com concessionárias […]
5ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 3.212 processos em quatro meses

5ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 3.212 processos em quatro meses

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 3.212 processos de setembro a dezembro de 2025. As Câmaras de Direito Privado têm competência para julgar ações que envolvem litígios no âmbito das obrigações, as relacionadas a propriedade e posse, Direitos do Consumidor, Direito de Família, dentre outros. Instalada em […]
3ª Câmara Criminal do TJCE julga 6.358 processos em 2025

3ª Câmara Criminal do TJCE julga 6.358 processos em 2025

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 6.358 processos, de 21 de janeiro a 16 de dezembro de 2025, distribuídos em 45 sessões ordinárias. As ações mais recorrentes se referem a apelações criminais, habeas corpus, recursos em sentido estrito e agravos em execução penal. Também foram apreciados agravos internos/petições criminais, […]