TJCE cria Núcleo de Apoio Técnico para auxiliar nas decisões de processos envolvendo saúde suplementar

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• 13-06-2025

Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados à população em diferentes áreas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação do Núcleo de Apoio Técnico (NatJus) em Saúde Suplementar para fornecer suporte técnico qualificado às unidades de Primeira e Segunda Instâncias que lidam com questões relacionadas à saúde suplementar. […]

Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado será instalado no próximo dia 23 de junho para atuar em processos do 2º Grau

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• 12-06-2025

O primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau do Poder Judiciário estadual será instalado no próximo dia 23 de junho. A unidade funcionará sob a supervisão da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e terá competência específica para atuar em apoio às Câmaras de Direito Privado, processando e julgando parte do acervo […]

TJCE aprova criação de três novas câmaras e implantação de um Núcleo de Justiça 4.0 para ampliar a capacidade de julgamentos

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• 22-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (22/05), alterações na estrutura do Judiciário cearense. As iniciativas contemplam a transformação de cinco vagas de juiz de Direito em dois cargos de desembargador e a criação de três novas Câmaras, além da implantação de um Núcleo de Justiça 4.0 […]

Sessões de julgamento das Câmaras e do Órgão Especial do TJCE voltam a ocorrer na sede do Judiciário, no Cambeba

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• 19-05-2025

As sessões das Câmaras e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) voltam a ocorrer, a partir desta segunda-feira (19/05), na sede do Poder Judiciário estadual, no Cambeba. As salas se encontram no 2° andar do prédio, que foi reinaugurado recentemente. Inaugurando o retorno, nesta segunda-feira (19/05), a 1ª Câmara de Direito […]

Desembargadores(as) do Órgão Especial realizam última sessão no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 16-05-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nessa quinta-feira (15/05), a última sessão no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A partir da próxima semana, o colegiado e demais órgãos julgadores do 2º Grau voltam a se reunir na sede do Poder Judiciário estadual, no Cambeba. Os trabalhos estavam sendo realizados no FCB […]

Comarcas de Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia e Maracanaú contarão com juízes coordenadores de áreas cível e criminal

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• 15-05-2025

Para promover uma melhor prestação de serviços nos fóruns do Interior com dez ou mais unidades judiciárias, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (15/05), resolução que institui a atuação de juízas(es) coordenadoras(es) das áreas cível e criminal. Inicialmente, a medida vai beneficiar as Comarcas de Juazeiro […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoções e remoções de 11 juízas e juízes

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• 08-05-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão desta quinta-feira (08/05), as promoções e remoções de 11 juízas e juízes. As mudanças envolveram comarcas do Interior e da Capital. Por merecimento, quatro magistradas(os) foram promovidas(os) de comarcas da Entrância Intermediária para a Entrância Final. A juíza Maria Anita Araruna Correa […]

Aprovadas promoções de oito juízas e juízes entre unidades judiciárias do Interior e da Capital

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• 03-04-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (03/04), as promoções de juízas e juízes pelos critérios de antiguidade e merecimento. As ascensões envolvem unidades judiciárias da Capital e do Interior do Estado. Para comarcas de entrância intermediária, foram aprovadas as promoções, por antiguidade, dos juízes Rodrigo Campelo […]

Inédita no Brasil, TJCE aprova resolução sobre atendimento de casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo

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• 13-03-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/03), uma medida que estabelece fluxo de atendimento a ser adotado por magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário em casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo. A Resolução nº 05/2025, elaborada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e […]

Implementar as políticas judiciárias pela equidade racial do CNJ é meta do TJCE

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• 11-03-2025

Após a aprovação da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nº 03/2025, que alterou a denominação de Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR) para Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER) – com o objetivo de se alinhar à nomenclatura adotada no Pacto Nacional do […]