Meio Ambiente

Tribunal de Justiça do Ceará avança na política ambiental com criação de vara especializada

Tribunal de Justiça do Ceará avança na política ambiental com criação de vara especializada

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  • 31-10-2025
Reconhecendo a urgência das questões climáticas e o crescente desafio de proteger os recursos naturais, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (31/10), a criação da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental. A nova unidade, com sede na Comarca de Fortaleza e […]
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Semana da Pauta Verde impulsiona mais de 1.400 processos e reforça compromisso socioambiental do TJCE

Semana da Pauta Verde impulsiona mais de 1.400 processos e reforça compromisso socioambiental do TJCE

  • 2483 Visualizações
  • 23-09-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o balanço da Semana da Pauta Verde no estado, um movimento que mostrou, na prática, como a Justiça pode ser instrumento de transformação social e ambiental. Ao longo de cinco dias, foram impulsionados 1.444 processos relacionados à temática ambiental, em um esforço conjunto das unidades judiciárias, o […]
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“Judiciário em Evidência” mostra as ações do TJCE nas áreas da sustentabilidade ambiental e infância e da juventude

“Judiciário em Evidência” mostra as ações do TJCE nas áreas da sustentabilidade ambiental e infância e da juventude

  • 2007 Visualizações
  • 20-08-2025
O que você faz com as embalagens vazias de café? Para alguns elas podem não ter mais serventia, mas, na Justiça estadual, os materiais assumem papel relevante no processo de sustentabilidade. O “Judiciário em Evidência”, que está disponível no canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube e nas emissoras parceiras, mostra essa […]
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Judiciário estadual mobiliza esforços pela preservação ambiental na Semana da Pauta Verde

Judiciário estadual mobiliza esforços pela preservação ambiental na Semana da Pauta Verde

  • 2245 Visualizações
  • 18-08-2025
Prossegue até a próxima sexta (22/08) a Semana da Pauta Verde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que acontece em todo o país. No Ceará, foram 211 agendamentos, entre audiências de conciliação de instrução de julgamento, homologação de acordos de não-persecução penal e outros. “Cada processo que será julgado, cada audiência conciliatória que se […]
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Semana da Pauta Verde estimulará a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais

Semana da Pauta Verde estimulará a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais

  • 2357 Visualizações
  • 14-08-2025
Reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a efetividade jurisdicional, o Judiciário cearense realizará, de 18 a 22 de agosto, a “Semana da Pauta Verde” com julgamentos de processos e audiências conciliatórias relacionados à pauta ambiental. A finalidade é dar celeridade a matérias que envolvam o meio ambiente, além de promover soluções consensuais e fortalecer […]
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Sustentabilidade: TJCE promove primeiro encontro neutro na emissão de carbono

Sustentabilidade: TJCE promove primeiro encontro neutro na emissão de carbono

  • 2974 Visualizações
  • 29-05-2025
Cada vez mais comprometido com a sustentabilidade ambiental, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo o primeiro evento da história do Judiciário estadual a ter emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) quantificadas e neutralizadas. Trata-se do 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), iniciado nessa quarta-feira (28/05), que segue até sexta (30) […]
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