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Projeto de Lei do TJCE que cria duas varas especializadas em Fortaleza é aprovado pela Assembleia...

Projeto de Lei do TJCE que cria duas varas especializadas em Fortaleza é aprovado pela Assembleia Legislativa

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  • 08-08-2024
A mensagem do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que trata da criação de duas unidades judiciárias especializadas na Comarca de Fortaleza foi aprovada, nesta quinta-feira (08/08), pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece). Agora, o Projeto de Lei nº 83/2024 segue para sanção do governador. Conforme o texto aprovado, uma das varas será destinada ao […]
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Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE expande força de trabalho para melhor atender aumento...

Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE expande força de trabalho para melhor atender aumento de demandas em unidades de Fortaleza

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  • 05-08-2024
      Com o aumento de demandas relacionadas a casos novos e de alta complexidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Lei nº 18.781/2024 e da Resolução nº 5/2024, está expandindo a força de trabalho de 69 unidades da Comarca de Fortaleza. Ao todo, 74 novos assistentes de apoio judiciário […]
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Pleno do TJCE aprova mensagem que cria vara especializada em homicídios praticados por organizaçõ...

Pleno do TJCE aprova mensagem que cria vara especializada em homicídios praticados por organizações criminosas

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  • 01-08-2024
Com o objetivo de contribuir no efetivo combate à criminalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o envio de mensagem de lei para instalação de uma nova Vara do Júri, na Comarca de Fortaleza, especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (01/08) […]
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40 casos de homicídios ocorridos em Fortaleza de janeiro a outubro de 2023 já foram finalizados

40 casos de homicídios ocorridos em Fortaleza de janeiro a outubro de 2023 já foram finalizados

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  • 31-07-2024
O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça se reuniu, nesta quarta-feira (31/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para avaliar os resultados dos esforços relativos ao Ciclo 2023, que abrange fatos ocorridos entre janeiro e outubro do ano passado. Até o momento, 40 processos envolvendo crimes dolosos contra a vida já foram finalizados. A […]
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Acusado de matar o tio é condenado a 20 anos de prisão

Acusado de matar o tio é condenado a 20 anos de prisão

  • 2213 Visualizações
  • 24-07-2024
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (24/07), o réu Ewerton Jhordan Neris Soares a 20 anos e três meses de prisão por ter assassinado o próprio tio. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade. De acordo com […]
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Justiça recebe denúncia contra homem acusado de matar idoso e atacar outras pessoas em condomínio...

Justiça recebe denúncia contra homem acusado de matar idoso e atacar outras pessoas em condomínio de Fortaleza

  • 3692 Visualizações
  • 11-07-2024
A Justiça estadual aceitou, nesta quinta-feira (11/07), a denúncia contra Lucas Amorim Magalhães, acusado de ter matado um idoso e de tentar tirar a vida de outras seis pessoas. O crime ocorreu na última sexta-feira, dia 05 de julho, em um condomínio do bairro Farias Brito, em Fortaleza. Conforme denúncia apresentada, nessa quarta-feira (10/07), pelo […]
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TJCE julgou 192 processos durante a VII Semana Estadual do Júri

TJCE julgou 192 processos durante a VII Semana Estadual do Júri

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  • 08-07-2024
O Judiciário cearense julgou 192 casos durante a VII Semana Estadual do Júri, que ocorreu entre os dias 17 e 21 de junho. Desde 2015, a mobilização acontece como estratégia de promoção de celeridade na tramitação de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida em todo o Ceará. O esforço concentrado resultou em 99 condenações […]
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