Júri

Comitiva do Judiciário de Pernambuco vem ao TJCE conhecer Programa Tempo de Justiça  

Comitiva do Judiciário de Pernambuco vem ao TJCE conhecer Programa Tempo de Justiça  

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  • 13-09-2024
Uma comitiva formada por juiz e servidor do Judiciário pernambucano, além de defensores públicos e representantes do Governo do Estado de Pernambuco, foram recebidos, nesta sexta-feira (13/09), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. Eles vieram conhecer a experiência exitosa do Programa Tempo de Justiça, que desde 2017 tem […]
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Tribunal do Júri irá julgar 22 acusados de homicídios no bairro Sapiranga 

Tribunal do Júri irá julgar 22 acusados de homicídios no bairro Sapiranga 

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  • 03-09-2024
O juízo da 1ª Vara do Júri de Fortaleza decidiu que 22 acusados de participação no crime conhecido popularmente como “Chacina da Sapiranga” deverão ser julgados pelo Conselho de Sentença. Os réus foram denunciados por seis homicídios e cinco tentativas de homicídio. A decisão foi publicada nesta terça-feira (03/09).  Segundo a denúncia do Ministério Público […]
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Inscrições para integrar júri popular da Comarca de Fortaleza começam nesta segunda-feira, dia 02 de setembro 

Inscrições para integrar júri popular da Comarca de Fortaleza começam nesta segunda-feira, dia 02 de setembro 

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  • 02-09-2024
As pessoas interessadas em atuar como jurada ou jurado nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza no ano de 2025 podem se inscrever a partir desta segunda-feira (02/09). O cadastramento pode ser feito até o dia 02 de outubro por meio de formulário virtual, disponível AQUI.  Conforme o Edital nº 08/2024, publicado pela Diretoria […]
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Tribunal de Justiça apresenta ações de enfrentamento à violência no lançamento do programa Ceará contra o Crime

Tribunal de Justiça apresenta ações de enfrentamento à violência no lançamento do programa Ceará contra o Crime

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  • 26-08-2024
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, apresentou, nesta segunda-feira (26/08), as ações do Poder Judiciário para combater a violência. Entre as medidas está a criação de uma nova Vara do Júri na Comarca de Fortaleza, especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas, além do […]
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Projeto de Lei do TJCE que cria duas varas especializadas em Fortaleza é aprovado pela Assembleia Legislativa

Projeto de Lei do TJCE que cria duas varas especializadas em Fortaleza é aprovado pela Assembleia Legislativa

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  • 08-08-2024
A mensagem do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que trata da criação de duas unidades judiciárias especializadas na Comarca de Fortaleza foi aprovada, nesta quinta-feira (08/08), pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece). Agora, o Projeto de Lei nº 83/2024 segue para sanção do governador. Conforme o texto aprovado, uma das varas será destinada ao […]
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Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE expande força de trabalho para melhor atender aumento de demandas em unidades de Fortaleza

Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE expande força de trabalho para melhor atender aumento de demandas em unidades de Fortaleza

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  • 05-08-2024
      Com o aumento de demandas relacionadas a casos novos e de alta complexidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Lei nº 18.781/2024 e da Resolução nº 5/2024, está expandindo a força de trabalho de 69 unidades da Comarca de Fortaleza. Ao todo, 74 novos assistentes de apoio judiciário […]
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Pleno do TJCE aprova mensagem que cria vara especializada em homicídios praticados por organizações criminosas

Pleno do TJCE aprova mensagem que cria vara especializada em homicídios praticados por organizações criminosas

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  • 01-08-2024
Com o objetivo de contribuir no efetivo combate à criminalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o envio de mensagem de lei para instalação de uma nova Vara do Júri, na Comarca de Fortaleza, especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (01/08) […]
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