Juízes

Publicado edital para juízes interessados nas novas unidades judiciárias do Ceará

Publicado edital para juízes interessados nas novas unidades judiciárias do Ceará

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  • 09-03-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou edital para preencher a titularidade de sete novas unidades judiciárias. A publicação ocorreu nessa quinta-feira (08/03), e os juízes interessados têm até dez dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte, para efetuar a inscrição. Podem participar magistrados de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do […]
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Sistema de Juizados Especiais realiza a primeira reunião de 2018 na Esmec

Sistema de Juizados Especiais realiza a primeira reunião de 2018 na Esmec

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  • 09-03-2018
O Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, coordenado pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, realizou na tarde desta sexta-feira (09/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), sua primeira reunião ordinária de 2018. Com a presença de juízes e servidores daquelas unidades, o encontro foi aberto pela coordenadora […]
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Titular do Juizado da Mulher de Fortaleza recebe homenagem na Câmara Municipal

Titular do Juizado da Mulher de Fortaleza recebe homenagem na Câmara Municipal

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  • 09-03-2018
A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, foi homenageada pela Câmara Municipal durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A cerimônia foi realizada na noite dessa quinta-feira (08/03). A indicação partiu de iniciativa da vereadora Larissa Gaspar. “Desde 2007, a juíza tem […]
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Portaria regulamenta fixação de placas e cartazes nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua

Portaria regulamenta fixação de placas e cartazes nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 08-03-2018
A juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, diretora em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a promoção e realização de comunicação visual é de responsabilidade exclusiva da Diretoria do Fórum, não sendo permitida a confecção ou fixação de placas, cartazes e outros meios de informação, ainda que com o objetivo de orientação, por iniciativa das unidades […]
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Justiça suspende decreto que reduz carga horária de professores de Icó

Justiça suspende decreto que reduz carga horária de professores de Icó

  • 3485 Visualizações
  • 06-03-2018
O juiz Bruno Gomes Benigno Sobral, respondendo pela Vara Única da Comarca de Icó, concedeu, em caráter liminar, a suspensão de decreto municipal que revogava a ampliação definitiva da carga horária dos professores do Município, concedida em decreto publicado em 2015. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó impetrou mandado de segurança contra a […]
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Comarca de Crateús inicia mutirão para realizar 120 audiências envolvendo atos infracionais

Comarca de Crateús inicia mutirão para realizar 120 audiências envolvendo atos infracionais

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  • 06-03-2018
A 3ª Vara da Comarca de Crateús está promovendo esforço concentrado para realizar 120 audiências relativas a atos infracionais (delitos praticados por adolescentes) naquela Comarca, localizada no Interior do Ceará. Os trabalhos começaram nesta terça-feira (06/03) e prosseguem nos dias 7, 8, 13, 14 e 15 deste mês. Participam o juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, […]
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Estado deve pagar R$ 30 mil para mãe de preso morto em presídio de Caucaia

Estado deve pagar R$ 30 mil para mãe de preso morto em presídio de Caucaia

  • 2500 Visualizações
  • 05-03-2018
O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil para mãe de detento que morreu enquanto estava preso na unidade prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como “Carrapicho”, no […]
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