TJCE registra um processo no plantão desse fim de semana

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• 26-03-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (24/03), a entrada de um processo durante plantão. A desembargadora Francisca Adelineide Viana foi a relatora do agravo de instrumento (nº 000321-66.2018.8.06.0000). Consta que uma gestante foi diagnosticada com trombofilia, motivo pelo qual necessita do medicamento enoxaparina 40mg. Ela solicitou à Unimed […]

Pretendentes à adoção participam de curso preparatório na Comarca de Tianguá

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• 26-03-2018

Com sete pedidos de habilitação à adoção em Tianguá (a 318 km de Fortaleza), a 3ª Vara da Comarca, em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, realizou, na última quarta-feira (21/03), curso de orientação e preparação de casais e pessoas solteiras que pretendem adotar. O curso, realizado pela primeira vez na […]

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza tem novo juiz titular

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• 26-03-2018

O juiz David Fortuna da Mata tomou posse como titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. O termo de início de exercício foi assinado por ele e pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal do Patrocínio, na manhã desta segunda-feira (26/03). O magistrado atuava […]

Centro Judiciário alcança mais de 62% de acordos em pauta concentrada com ações da Hapvida

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• 26-03-2018

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza conseguiu 62,50% de acordos (já homologados) durante pauta concentrada de mediação com processos da Hapvida. Das 19 audiências agendadas, 16 tiveram o comparecimento de ambas as partes, obtendo consenso em dez sessões e somando o valor de R$ 52.200,00. A mobilização ocorreu na […]

Equipe da Escola Nacional da Magistratura visita Memorial do Judiciário para gravar documentário

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• 23-03-2018

O Memorial do Poder Judiciário estadual, localizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu a visita de uma equipe da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Eles vieram a Fortaleza gravar, nesta sexta-feira (23/03), o acervo para viabilizar documentário sobre a história que o local preserva, por meio de documentos, fotos, móveis e outros itens. […]

Município de Araripe deve fornecer tratamento para criança com doença rara

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• 23-03-2018

O juiz Sylvio Batista dos Santos Neto, titular da Vara Única da Comarca de Araripe, distante 536 km de Fortaleza, determinou que aquele Município deve realizar procedimento cirúrgico necessário ao tratamento de criança portadora de atresia de coana, malformação congênita que causa desconforto respiratório e obstrução nasal. Em caso de descumprimento da medida, fixou multa […]

Fórum das Turmas Recursais implanta projeto que leva atividade física para servidores

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• 22-03-2018

Com objetivo de melhorar a dinâmica de trabalho e, sobretudo, alertar sobre a importância da atividade física, o Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira implantou, a partir desta quarta-feira (21/03), o projeto “Ginástica Laboral”. A ação será ofertada semanalmente. A iniciativa leva exercícios de alongamento, acompanhados de música, para magistrados, servidores e colaboradores. Desta […]

Unimed de Fortaleza deve pagar R$ 10 mil para filha de idoso que teve tratamento negado

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• 20-03-2018

O juiz Epitacio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Unimed de Fortaleza a pagar indenização de R$ 10 mil para filha de idoso que teve o tratamento médico negado. Consta nos autos (0135429-98.2017.8.06.0001) que o idoso, de 83 anos, apresenta doença de Parkinson, Alzheimer e Incontinência Urinária. […]

Esmec inscreve magistrados para curso a distância sobre Gestão de Pessoas

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• 20-03-2018

Abertas as inscrições para o curso Gestão de Pessoas, que será ministrado a partir do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no período de 16 de abril a 25 de maio. Estão sendo ofertadas 40 vagas, sendo 36 para juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]

Bradesco deve ressarcir e indenizar idosa que teve poupança sacada indevidamente

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• 20-03-2018

O Banco Bradesco foi condenado ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente da poupança de uma idosa, bem como à indenização por danos morais de R$ 8 mil. A decisão é do juiz José Cavalcante Júnior, respondendo pela 19ª Vara Cível de Fortaleza. “Estão presentes toda as condições necessárias para a responsabilização da demandada, como o […]