Juízes e representantes da Sesa e PGE se reúnem para debater judicialização da saúde

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• 08-03-2019

O Comitê Executivo de Saúde promoveu, na manhã desta sexta-feira (08/03), um momento de diálogo entre juízes e representantes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) e da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), com o objetivo de debater medidas para reduzir a crescente judicialização das demandas de saúde. A reunião foi aberta pela diretora […]

Apresentações musicais e serviços de beleza marcam Dia da Mulher no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 08-03-2019

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, realizou na manhã desta sexta-feira (08/03), no átrio da Instituição, acolhida para magistradas e servidoras, além das mulheres usuárias da Justiça, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento contou com a apresentação de jovens estudantes da Escola de Artes e […]

Mulheres exercem funções relevantes no Judiciário cearense

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• 08-03-2019

Nesta sexta-feira, 8 de março, é celebrado internacionalmente o Dia da Mulher, importante data para festejar conquistas e refletir sobre as lutas da mulher na sociedade. O Judiciário cearense vem refletindo as mudanças e avanços adquiridos nos últimos anos, com importantes cargos ocupados por mulheres. É o caso da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do […]

Juiz cearense é designado para integrar o Comitê Nacional de Precatórios

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• 01-03-2019

O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, auxiliar da área da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, foi designado para compor o Comitê do Fórum Nacional de Precatórios. O ato consta na Portaria nº 38/2019, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e publicada nessa quarta-feira (27/02). O magistrado foi responsável […]

Paz em Casa e parcerias para o combate à violência doméstica são destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 01-03-2019

O “Judiciário em Evidência” desta semana destaca a mobilização para a 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 11 a 15 de março, e as parcerias promovidas pelo Judiciário cearense para o combate à violência doméstica. As entrevistadas são as juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes de Azevedo, respectivamente, titular […]

Município de São Benedito deve restabelecer frota de ônibus para transporte de universitários

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• 28-02-2019

O juiz Fábio Rodrigues Sousa, determinou que o Município de São Benedito restabeleça o transporte público de estudantes universitários para os municípios de Sobral, Ubajara e Tianguá. Em caso de descumprimento, fixou multa de R$ 10 mil. A determinação, proferida por meio de liminar, foi proferida no último dia 22 de fevereiro. Na decisão, o […]

Corregedor-geral da Justiça abre I Ciclo de Inspeções Judiciais de 2019

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• 28-02-2019

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, realizou, na manhã desta quinta-feira (28/02), a abertura do I Ciclo de Inspeções Judiciais do primeiro semestre de 2019, no auditório desembargador Agenor Monte Studart Gurgel, no Fórum Clóvis Beviláqua. O desembargador foi recepcionado pela juíza Ana Cristina Pontes de Lima Esmeraldo, diretora […]

Instituído Comitê de Governança Estratégica do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 28-02-2019

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, instituiu, por meio de Portaria nº 133/2019, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (25/02), o Comitê de Governança Estratégica do Fórum. Na criação do referido Comitê, a magistrada levou em consideração a importância de implementar práticas de governança corporativa e de […]

Portaria disciplina a entrada de crianças e adolescentes em eventos e festas de Carnaval

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• 28-02-2019

A juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, permitiu a entrada de crianças e adolescentes menores de 16 anos em eventos carnavalescos públicos ou privados somente se acompanhados de pais ou responsáveis. Contudo, será permitida a entrada, desacompanhados dos pais e responsáveis, se for comprovado por meio […]

Judiciário e Executivo estudam melhorias para atendimento de jovens infratores

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• 27-02-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido com a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, na manhã desta quarta-feira (27/02). O encontro, realizado na sede do Tribunal, teve como objetivo discutir melhorias para o atendimento a menores infratores. O desembargador Washington afirmou que foram discutidas melhorias no fluxo de […]