Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juízes de comarcas do Interior

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• 24-06-2021

Em votação aberta e nominal, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção de dois juízes, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (24/06). Os magistrados, que atuam em unidades judiciárias de comarcas do Interior, foram removidos pelos critérios de antiguidade. A reunião foi presidida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora […]

Decisão liminar da Comarca de Aurora possibilita a paciente realizar cirurgia rara e de risco

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• 24-06-2021

Uma mulher que se encontrava gravemente enferma e sem condições financeiras conseguiu na Justiça cearense o direito de fazer cirurgia paga pelo poder público. A decisão é da Vara Única da Comarca de Aurora (a 467 km de Fortaleza), que concedeu, por meio de liminar, o procedimento à paciente diagnosticada com dois aneurismas raros que […]

Prazo para recadastramento e prova de vida é prorrogado até 31 de agosto. Veja o passo a passo para o procedimento virtual

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• 21-06-2021

Prorrogado até o próximo dia 31 de agosto o prazo para que servidores ativos, inativos e pensionistas façam, por meio digital, os processos de recadastramento e prova de vida. O procedimento é obrigatório para magistrados e servidores do Poder Judiciário, exceto para os servidores exclusivamente comissionados. Neste ano, por causa da pandemia, a Fundação de […]

Juíza defende ação conjunta de órgãos públicos para conscientizar população sobre combate à violência doméstica

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• 16-06-2021

Relacionamentos abusivos podem e devem ser superados. Para isso, é necessário apoio às vítimas, educação, divulgação de informações com a sociedade, instituições e instrumentos legais. Para falar sobre o assunto, a juíza Rosa Mendonça, titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, proferiu palestra virtual, na noite dessa terça-feira […]

Juízes estaduais podem concorrer à vaga de membro efetivo do TRE-CE

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• 15-06-2021

O Poder Judiciário cearense publicou edital sobre abertura de inscrições para magistrados concorrerem à vaga de membro efetivo, na categoria Juiz, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A vaga é decorrente do término do segundo biênio do mandato do magistrado Roberto Viana Diniz Freitas, que ocorrerá em 15 de outubro de 2021. Os interessados […]

Mulher trans consegue na Justiça direito de alterar o sexo no Registro Civil de Nascimento

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• 09-06-2021

A Justiça deferiu pedido de uma mulher trans para constar no Registro Civil de Nascimento o sexo feminino. A alteração deve ser averbada no documento de nascimento, vedada a inclusão do termo ‘transgênero’. A decisão, proferida nessa segunda-feira (07/06), é da juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, da Vara Única de Guaraciaba do Norte, no Interior […]

Justiça atende pedido de menino de oito anos para usar sobrenome do padrasto e ação repercute nacionalmente

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• 07-06-2021

Um dos principais eixos da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é a humanização. Desde que assumiu a Presidência do TJCE, no início deste ano, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira vem conscientizando magistrados e servidores sobre a importância da prestação de uma Justiça mais humanizada à população cearense. No último domingo […]

Campanha promovida pela Comarca de Quixeramobim chega à segunda edição com 2 toneladas de alimentos doadas à população

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• 27-05-2021

A segunda edição da campanha solidária promovida pela Comarca de Quixeramobim para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade durante esta pandemia conseguiu arrecadar R$ 5.055,00. A quantia possibilitou a compra de 129 cestas básicas, no valor de R$ 39,00 cada. A distribuição dos alimentos foi realizada nesta quinta-feira (27/05), nos distritos de maior carência do […]

Magistrados e servidores do TJCE participam de encerramento do webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”

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• 26-05-2021

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (26/05), do webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. O encerramento do evento virtual contou com a realização de dois painéis que discutiram “violência contra a mulher” e “mecanismos de prevenção e combate à tortura e maus tratos”. A abertura do encontro, […]

Quatro magistrados cearenses são homenageados pela Polícia Militar durante sessão virtual

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• 24-05-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (24/05), a Medalha do Mérito Policial Militar. A honraria foi entregue pelo coronel comandante-geral da PMCE, Francisco Márcio de Oliveira, em sessão híbrida, transmitida direto do Quartel do Comando-Geral Governador Cesar Cals de Oliveira Filho, pelas redes sociais […]