Concurso da Magistratura do Ceará: divulgada lista de candidatas e candidatos classificados para segunda fase

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• 03-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quarta-feira (03/09), a lista de candidatas(os) classificadas(os) para a segunda fase do Concurso Público para a Magistratura estadual, que ocorrerá nos próximos dias 28 e 29 de setembro. A relação consta no Edital nº 204/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). A próxima etapa […]

Divulgado gabarito definitivo e o resultado da prova objetiva do concurso para ingresso na Magistratura do TJCE

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• 29-08-2025

Em continuidade ao processo de seleção do Concurso Público para a Magistratura cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta sexta-feira (29/08), o Edital com o Gabarito Definitivo da Prova Objetiva e o Resultado da Prova Objetiva do Concurso Público do certame, aplicada no dia 20 de julho. Clique AQUI para ter acesso […]

Caso Curió: Terceiro dia de júri já acumula 30 horas de trabalho

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• 28-08-2025

O quarto júri do Caso Curió já ultrapassou 30 horas de duração nessa quarta-feira (27/08). Desde o início do julgamento, na segunda-feira, dia 25, foram ouvidas quatro vítimas sobreviventes e, atualmente, estão ocorrendo os depoimentos das testemunhas de defesa. Na próxima etapa será o momento de os sete acusados serem interrogados em plenário. Em seguida, […]

Comissão do Concurso para Juiz do TJCE julga 587 recursos da prova objetiva durante sessão pública

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• 25-08-2025

Os integrantes da Comissão do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, em sessão pública nesta segunda-feira (25/08), 587 recursos interpostos contra os gabaritos da Prova Objetiva do certame, aplicada no dia 20 de julho. A reunião ocorreu no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE) e […]

Recursos da prova objetiva do Concurso para Magistratura do TJCE serão julgados nesta segunda-feira, dia 25

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• 20-08-2025

Os recursos interpostos contra os gabaritos da Prova Objetiva do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) serão julgados na próxima segunda-feira (25/08), a partir das 10h, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-CE), no Centro Administrativo do Cambeba. A sessão pública foi convocada pelo […]

Justiça condena homem que postou mensagens ofensivas à comunidade LGBTQIA+ em seu perfil no Facebook

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• 19-08-2025

O Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes […]

Hospital e funerária são condenados a pagar indenização após troca de corpos

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• 18-08-2025

A Justiça do Ceará condenou a Sociedade Beneficente São Camilo e a Afagu Serviços Ltda. ao pagamento, de forma solidária, de R$ 10 mil por danos morais a uma dona de casa do Crato. Conforme a decisão judicial, o hospital e a funerária são responsáveis por trocar os corpos de dois falecidos e entregá-los a […]

Magistradas(os) são capacitadas(os) em IA Generativa como ferramenta auxiliar na tramitação processual

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• 14-08-2025

A Inteligência Artificial já vem auxiliando magistradas(os) e servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de maneira ativa. Seja gerando minuta de relatório de processo, com a ferramenta Sistema de Análise e Resumo de Ações (Sara) ou agrupando atos judiciais similares, como o Midas. Agora, juízas(es) estão sendo capacitados também em Inteligência Artificial Generativa […]

TJCE regulamenta procedimento de heteroidentificação para 4° ENAM e 2° ENAC

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• 12-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas candidatas – pretas e pardas – para o 4° Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2025.2), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os detalhes estão […]

Posse histórica: TJCE empossa juiz que participou da primeira permuta entre magistrados de tribunais diferentes no país

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• 07-08-2025

“Uma alegria imensa”, descreveu o juiz Bruno Araújo Massoud ao assinar, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o termo de posse que formalizou a permuta inédita entre magistrados de Tribunais estaduais. Conforme a Portaria nº 1962/2025, publicada no Diário Eletrônico Administrativo desta quinta-feira (07/08), o juiz, que atuava na 3ª Vara Cível de Palmeira […]