Segunda etapa do Concurso para Magistratura do Ceará será domingo e segunda-feira, dias 28 e 29 de setembro

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• 26-09-2025

A segunda etapa do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá neste domingo (28/09) e na segunda-feira (29). No primeiro dia serão aplicadas as provas: discursiva, das 8h às 12h, e de sentença cível, das 15h às 20h. Já a prova de sentença criminal ocorrerá no […]

TJCE disciplina novo fluxo para procedimentos investigatórios

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• 26-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Resolução do Órgão Especial nº 32/2025, reorganizou a forma de tramitação e controle jurisdicional dos procedimentos investigatórios no Primeiro Grau de jurisdição. A norma estabelece que todos os procedimentos de investigação criminal, inclusive os instaurados pelo Ministério Público, passem a ser cadastrados e distribuídos diretamente […]

Concurso da Magistratura do Ceará: divulgada lista de candidatas e candidatos classificados para segunda fase

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• 03-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quarta-feira (03/09), a lista de candidatas(os) classificadas(os) para a segunda fase do Concurso Público para a Magistratura estadual, que ocorrerá nos próximos dias 28 e 29 de setembro. A relação consta no Edital nº 204/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). A próxima etapa […]

Divulgado gabarito definitivo e o resultado da prova objetiva do concurso para ingresso na Magistratura do TJCE

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• 29-08-2025

Em continuidade ao processo de seleção do Concurso Público para a Magistratura cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta sexta-feira (29/08), o Edital com o Gabarito Definitivo da Prova Objetiva e o Resultado da Prova Objetiva do Concurso Público do certame, aplicada no dia 20 de julho. Clique AQUI para ter acesso […]

Caso Curió: Terceiro dia de júri já acumula 30 horas de trabalho

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• 28-08-2025

O quarto júri do Caso Curió já ultrapassou 30 horas de duração nessa quarta-feira (27/08). Desde o início do julgamento, na segunda-feira, dia 25, foram ouvidas quatro vítimas sobreviventes e, atualmente, estão ocorrendo os depoimentos das testemunhas de defesa. Na próxima etapa será o momento de os sete acusados serem interrogados em plenário. Em seguida, […]

Comissão do Concurso para Juiz do TJCE julga 587 recursos da prova objetiva durante sessão pública

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• 25-08-2025

Os integrantes da Comissão do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, em sessão pública nesta segunda-feira (25/08), 587 recursos interpostos contra os gabaritos da Prova Objetiva do certame, aplicada no dia 20 de julho. A reunião ocorreu no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE) e […]

Recursos da prova objetiva do Concurso para Magistratura do TJCE serão julgados nesta segunda-feira, dia 25

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• 20-08-2025

Os recursos interpostos contra os gabaritos da Prova Objetiva do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) serão julgados na próxima segunda-feira (25/08), a partir das 10h, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-CE), no Centro Administrativo do Cambeba. A sessão pública foi convocada pelo […]

Justiça condena homem que postou mensagens ofensivas à comunidade LGBTQIA+ em seu perfil no Facebook

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• 19-08-2025

O Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes […]

Hospital e funerária são condenados a pagar indenização após troca de corpos

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• 18-08-2025

A Justiça do Ceará condenou a Sociedade Beneficente São Camilo e a Afagu Serviços Ltda. ao pagamento, de forma solidária, de R$ 10 mil por danos morais a uma dona de casa do Crato. Conforme a decisão judicial, o hospital e a funerária são responsáveis por trocar os corpos de dois falecidos e entregá-los a […]

Magistradas(os) são capacitadas(os) em IA Generativa como ferramenta auxiliar na tramitação processual

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• 14-08-2025

A Inteligência Artificial já vem auxiliando magistradas(os) e servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de maneira ativa. Seja gerando minuta de relatório de processo, com a ferramenta Sistema de Análise e Resumo de Ações (Sara) ou agrupando atos judiciais similares, como o Midas. Agora, juízas(es) estão sendo capacitados também em Inteligência Artificial Generativa […]